TJSC - 5035028-37.2024.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 16:56
Baixa Definitiva
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16/07/2025 15:29
Transitado em Julgado
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16/07/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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16/07/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/07/2025 03:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2025 00:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2025 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/07/2025 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 21:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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30/06/2025 09:22
Conclusos para julgamento
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30/06/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/06/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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30/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035028-37.2024.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5022039-96.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: LUIZ CARLOS SENSADVOGADO(A): JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC067371) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito. -
27/06/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.866,98
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25/06/2025 11:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 25/06/2025 11:11:57
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24/06/2025 13:25
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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24/06/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 798,34
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17/06/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.862,81
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13/06/2025 11:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 09/04/2025 14:20:34
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13/06/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.658,94
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16/05/2025 16:42
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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16/04/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/04/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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09/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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09/04/2025 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 5017 - LUIZ CARLOS SENS - R$ 2.530,21
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09/04/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/04/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/04/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 14:58
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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22/01/2025 17:15
Conclusos para decisão
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21/01/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/11/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2024 11:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/11/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/11/2024 16:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 16:55
Decisão interlocutória
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12/11/2024 13:54
Conclusos para decisão
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11/11/2024 21:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/11/2024 21:00
Distribuído por dependência - Número: 50220399620248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
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