06/08/2025 18:54

Baixa Definitiva
03/08/2025 18:28

Transitado em Julgado
03/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007643-80.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES PINTO ANTUNESADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
15/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007643-80.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5031595-25.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES PINTO ANTUNESADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
28/06/2025 19:17

Conclusos para julgamento
28/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/06/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.737,18
25/06/2025 09:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 29/05/2025 22:40:01
25/06/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.735,84
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
29/05/2025 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 12781 - FERNANDO ANTONIO RODRIGUES PINTO ANTUNES - R$ 2.664,84
12/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
02/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:47

Decisão interlocutória
17/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
16/03/2025 11:32

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 26/02/2025
16/03/2025 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2025 11:32

Distribuído por dependência - Número: 50315952520248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

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