11/08/2025 19:54

Conclusos para julgamento
11/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003976-26.2025.8.24.0125/SCRELATOR: Luciano Fernandes da SilvaAUTOR: ALCIDES JOSE MARTINSADVOGADO(A): DANILO TORRES DOS REIS (OAB SC068202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 28/07/2025 - Expedido/Extraído/Lavrado TermoEvento 33 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
28/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 08:18

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências Márcia - 28/07/2025 08:00. Refer. Evento 27
28/07/2025 08:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/07/2025 14:18

Juntada de Petição - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA / MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RJ062192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM)
22/07/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
17/07/2025 12:38

Juntada de Petição
14/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
11/07/2025 20:11

Juntada de Petição
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003976-26.2025.8.24.0125/SC AUTOR: ALCIDES JOSE MARTINSADVOGADO(A): DANILO TORRES DOS REIS (OAB SC068202)RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) ATO ORDINATÓRIO POR NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DE PAUTA, fica redesignada para o dia 28/7/2025, às 8h, na Sala de Audiências Virtual, pelo Link de acesso abaixo, a audiência conciliatória. https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=lzWQtnoMUVNMxKPwoC8EV3KGEkl5AFrB3ZcVru5C%2FZYCIfauZMG%2F4PF2VFnSMf9kidigN5HtCqyOTUJqWBklpg%3D%3D Dúvidas ou dificuldade de acesso, contatar pelo WhatsApp Business 49 99146-4232.
10/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:16

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de audiências Márcia - 28/07/2025 08:00. Refer. Evento 8
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
23/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
20/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003976-26.2025.8.24.0125/SC AUTOR: ALCIDES JOSE MARTINSADVOGADO(A): DANILO TORRES DOS REIS (OAB SC068202)RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) DESPACHO/DECISÃO Diante do descumprimento da decisão que deferiu a tutela de urgência narrado no Evento 18, resta intimada a parte ré para que, nos moldes daquela decisão, se abstenha de efetuar ligações de cobrança, agora sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cobrança efetuada, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Intimem-se.
18/06/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 21:00

Determinada a intimação
13/06/2025 20:15

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:58

Juntada de Petição
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
16/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
05/05/2025 14:10

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
28/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:35

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências Márcia - 15/07/2025 08:30
24/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:43

Concedida a tutela provisória
16/04/2025 17:39

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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