TJSC - 5013482-34.2025.8.24.0090

31/07/2025 16:02

Baixa Definitiva

16/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/07/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 03:17

Ato ordinatório praticado

30/06/2025 08:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP

30/06/2025 08:40

Transitado em Julgado

28/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

03/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025 14:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>

16/05/2025 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 492

30/04/2025 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2025 13:00

Juntada de Certidão

30/04/2025 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

30/04/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL RICARDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

28/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/04/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 10243816 Situação: Baixado.

23/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado

23/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/04/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/04/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/04/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025 13:36

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2025 12:21

Conclusos para julgamento

12/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/03/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/02/2025 19:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/02/2025 21:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2025 21:12

Determinada a citação

24/02/2025 18:25

Conclusos para despacho

24/02/2025 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL RICARDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

24/02/2025 16:45

Distribuído por sorteio