26/07/2025 14:12

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:18

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
07/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018551-81.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: FRANCISCO WOLLINGER NETOADVOGADO(A): CLAUDIRENE VILVERT ALVES (OAB SC023357)EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINASENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 12:56

Conclusos para julgamento
03/07/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018551-81.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50204071720238240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: FRANCISCO WOLLINGER NETOADVOGADO(A): CLAUDIRENE VILVERT ALVES (OAB SC023357)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 27/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.872,77
25/06/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 25/06/2025 13:38:50
24/06/2025 19:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/06/2025 19:54

Expedição de Alvará
06/06/2025 10:18

Juntada de Petição
02/06/2025 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 5.838,01
29/05/2025 18:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 29/05/2025 18:50:31
29/05/2025 18:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/05/2025 18:23

Expedição de Alvará
30/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2025 15:56

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/04/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 11:55

Juntada de Petição
04/04/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000056631000. Valor transferido: R$ 5.766,52
04/04/2025 05:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSNIFP
04/04/2025 05:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC)
02/04/2025 19:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
31/03/2025 12:32

Remetidos os Autos - FNSNIFP -> FNSCONV
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:40

Decisão interlocutória
29/01/2025 18:47

Conclusos para decisão
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 13:56

Determinada a intimação
07/05/2024 12:34

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO WOLLINGER NETO. Justiça gratuita: Requerida.
06/05/2024 16:20

Distribuído por dependência - Número: 50204071720238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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