26/10/2023 10:15

Baixa Definitiva
24/10/2023 04:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE02JC
24/10/2023 04:53

Transitado em Julgado
23/10/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/10/2023 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/09/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 09:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019911-47.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 1018) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA RECORRIDO: CLAUDIO LAMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO ELOI DA SILVA JUNIOR (OAB SC042215) ADVOGADO(A): MILENA CRISTINA TOMELIN (OAB SC042522) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1018
03/08/2023 13:40

Conclusos para decisão
03/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
03/08/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO LAMIN. Justiça gratuita: Não requerida.
03/08/2023 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/08/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2023 15:35

Decisão interlocutória
02/08/2023 14:27

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2023 14:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019681-05.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 61
27/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/07/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (20/07/2023). Guia: 6020348 Situação: Baixado.
21/07/2023 06:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6020348, Subguia 3132076 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.240,26
17/07/2023 11:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6020348, Subguia 3132076
17/07/2023 11:18

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 6020348 - R$ 1.240,26
13/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2023 11:03

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2023 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 14:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/06/2023 09:27

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/06/2023 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2023 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 19:56

Juntada de Petição
23/06/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/06/2023 09:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
30/05/2023 15:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
25/05/2023 14:54

Expedição de ofício - 1 carta
25/05/2023 11:29

Determinada a citação
25/05/2023 09:37

Conclusos para despacho
25/05/2023 08:10

Juntada de Petição
17/05/2023 15:58

Expedição de ofício - 1 carta
17/05/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/05/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2023 12:07

Despacho
17/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 11:58

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2023 10:36

Juntada de Petição
17/05/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 09:58

Despacho
16/05/2023 11:38

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 10:24

Despacho
16/05/2023 10:02

Conclusos para despacho
16/05/2023 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO LAMIN. Justiça gratuita: Requerida.
16/05/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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