TJSC - 5013485-39.2021.8.24.0054

1ª instância - Vara da Familia, Orfaos, Sucessoes, Inf Ncia e Juventude da Comarca de Rio do Sul

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Polo Ativo

Partes

SILVIO GONCALVES

CPF *20.***.*37-67

Advogados

KAROLINE GERMANIK SAADE

OAB: 029887/SC

CPF *59.***.*53-11

MARLOUVA PRICILA SAADE

OAB: 028231/SC

CPF *46.***.*78-21

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 14:31

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 31/07/2025 02:59

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 30/07/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 29/07/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 21:07

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFM

  • 28/07/2025 21:07

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVIO GONCALVES

  • 24/07/2025 19:07

    Expedição de Formal de Partilha

  • 24/07/2025 15:30

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFM -> DCJE

  • 24/07/2025 15:30

    Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

  • 22/07/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 30/06/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 27/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Inventário Nº 5013485-39.2021.8.24.0054/SCREQUERENTE: SILVIO GONCALVESADVOGADO(A): MARLOUVA PRICILA SAADE (OAB SC028231)ADVOGADO(A): Karoline Germanik Saade (OAB SC029887)INTERESSADO: LUCIANA KRIEGER GONCALVES (Espólio)ADVOGADO(A): MARLOUVA PRICILA SAADEADVOGADO(A): Karoline Germanik SaadeSENTENÇAPelo exposto, com fundamento nos. arts. 487, I e 654, ambos do CPC, HOMOLOGO por sentença a partilha proposta no evento 43, DOC1, relativamente aos bens deixados por LUCIANA KRIEGER GONÇALVES , ressalvadas as hipóteses de erro, omissão, sonegação, além de direitos de terceiros, da Fazenda Pública ou de eventual herdeiro preterido (CPC, arts. 654, 656 e 658).

    CORRIJA-SE o valor da causa para o montante correspondente à 50% de R$ 266.759,37 (soma dos bens a inventariar), pois para o cálculo das custas finais deve ser excluída a meação.

    A propósito, sobre o valor da causa, sabe-se que "na ação de inventário deve corresponder ao valor total dos bens deixados por falecimento pelo autor da herança, excluído o valor da meação" (Apelação Cível n. 0010648-67.2012.8.24.0004, de Araranguá, rel.

    Des.

    André Luiz Dacol, j. 03-12-2019).

    Custas pelo herdeiro.

    A exigibilidade da verba sucumbencial ficará suspensa por 05 (cinco) anos, pois defiro de forma definitiva o benefício da gratuidade judicial (CPC, art. 98, § 3º).

    Sem honorários.  Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) formal(is) de partilha e alvará(s) judicial(is).  Oportunamente, arquivem-se os autos.

  • 26/06/2025 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 26/06/2025 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/06/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2025 12:16

    Julgado procedente o pedido

  • 20/06/2025 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/06/2025 16:03

    Juntada de Petição

  • 16/06/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/06/2025 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/05/2025 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 60

  • 24/05/2025 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/05/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 13:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/05/2025 18:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/05/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/05/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/04/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 14:28

    Determinada a intimação

  • 08/04/2025 18:43

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 18:41

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 11/11/2024 09:25

    Juntada de Petição

  • 11/11/2024 09:21

    Juntada de Petição

  • 20/05/2022 12:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/05/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 18:46

    Despacho

  • 29/04/2022 19:05

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 14:57

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/04/2022 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/03/2022 11:11

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/03/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 11:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/01/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/01/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 20

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/12/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 08:41

    Expedição de Termo de Compromisso

  • 16/12/2021 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/12/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 18:26

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2021 12:25

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2021 21:13

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 19:52

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida

  • 09/12/2021 14:17

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 14:17

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 14:47

    Determinada a intimação

  • 04/10/2021 18:54

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 14:49

    Juntada de Petição - LUCIANA KRIEGER GONCALVES / SILVIO GONCALVES (SC028231 - MARLOUVA PRICILA SAADE / SC029887 - Karoline Germanik Saade)

  • 01/10/2021 22:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/10/2021 22:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA KRIEGER GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/10/2021 22:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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