31/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
24/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 142
23/01/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.813,00
19/01/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:44

Expedição de Alvará
17/01/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 136
17/01/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/01/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/01/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 10.799,68
15/01/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 18:15

Expedição de Alvará
12/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023834-03.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 115, 119, 123
21/12/2023 21:48

Juntada de Petição
15/12/2023 16:59

Baixa Definitiva
15/12/2023 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116, 124 e 125
15/12/2023 16:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023834-03.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 115, 119, 123
15/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:02

Decisão interlocutória
15/12/2023 13:23

Conclusos para despacho
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
07/12/2023 18:44

Juntada de Petição
05/12/2023 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/12/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:26

Decisão interlocutória
30/11/2023 17:03

Conclusos para despacho
30/11/2023 17:02

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/11/2023 17:01

Juntada - Extrato Subconta - 2206469568 Tipo de Extrato: RESUMO
22/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/11/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023834-03.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 102
08/11/2023 14:40

Juntada de Petição
07/11/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/10/2023 15:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
23/10/2023 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
23/10/2023 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANE INES WEBBER SANTOS
23/10/2023 14:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
23/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:05

Baixa Definitiva
20/10/2023 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SOOJC
20/10/2023 11:01

Transitado em Julgado
20/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/10/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/09/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/09/2023 11:45

Juntada de Petição
06/09/2023 13:27

Juntada de Petição
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026163-22.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 1032) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: ADRIANE INES WEBBER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR PAIVA RIBEIRO (OAB SC045602) ADVOGADO(A): LEANDRO DALPONTE (OAB SC041425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1032
08/08/2023 13:19

Conclusos para decisão
08/08/2023 13:19

Juntada de Certidão
07/08/2023 20:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
01/08/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/07/2023 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/07/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 19:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2023 16:21

Conclusos para julgamento
07/07/2023 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/07/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2023 14:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/06/2023 18:40

Juntada de Petição
07/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/05/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (25/05/2023). Guia: 5650220 Situação: Baixado.
26/05/2023 17:27

Juntada de Petição
26/05/2023 16:34

Conclusos para decisão
26/05/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5650220, Subguia 2948045 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.379,35
24/05/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/05/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/05/2023 10:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5650220, Subguia 2948045
23/05/2023 10:21

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5650220 - R$ 1.379,35
17/05/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:33

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2023 12:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/05/2023 12:51

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
03/05/2023 18:39

Conclusos para julgamento
03/05/2023 12:25

Juntada de Petição
06/04/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/03/2023 17:18

Juntada de Petição
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2023 18:32

Juntada de Petição
09/03/2023 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/03/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 21:44

Despacho
08/03/2023 16:32

Conclusos para despacho
08/03/2023 16:14

Juntada de Petição
07/03/2023 17:50

Juntada de Petição
14/02/2023 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/02/2023 18:01

Juntada de Petição
07/02/2023 14:56

Juntada de Petição
06/02/2023 12:38

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
03/02/2023 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
25/01/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/01/2023 15:26

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:04

Expedição de ofício - 1 carta
10/01/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2023 18:49

Concedida a tutela provisória
21/12/2022 11:22

Juntada de Petição
20/12/2022 15:12

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.928,91
13/12/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:08

Determinada a intimação
08/12/2022 09:24

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/12/2022 09:24

Conclusos para despacho
07/12/2022 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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