TJSC - 5001694-82.2022.8.24.0072

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO DO NASCIMENTO

CPF *11.***.*84-53

Advogados

NATAN DE SOUZA JARA

OAB: 061296/SC

CPF *32.***.*28-51

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 10:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0

  • 05/08/2025 10:46

    Transitado em Julgado

  • 05/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 09/07/2025 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/07/2025 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 08/07/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 08/07/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 08/07/2025 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2025 10:33

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0304

  • 08/07/2025 09:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/07/2025 14:35

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0302

  • 23/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001694-82.2022.8.24.0072/SC (Pauta - Revisor: 141) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: CLAUDIO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): NATAN DE SOUZA JARA (OAB SC061296) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LUIZ FERNANDO DA SILVA PIMENTEL (OFENDIDO) ADVOGADO(A): CRIS CHELLY CIM DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 20/06/2025 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 20/06/2025 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/06/2025 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 141

  • 16/06/2025 15:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 16/06/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/05/2025 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/05/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/05/2025 16:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 19/05/2025 16:37

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 13:51

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

  • 19/05/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2025 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 17/05/2025 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/05/2025 18:11

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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