TJSC - 5027108-05.2022.8.24.0033

13/07/2024 18:30

Baixa Definitiva

02/07/2024 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> IAIFP

02/07/2024 13:19

Transitado em Julgado

02/07/2024 11:58

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS1S Número: 50271080520228240033/TJSC

18/12/2023 10:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS1S -> TJSC

05/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/11/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/10/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 16:52

Decisão interlocutória

31/10/2023 09:03

Conclusos para decisão com Petição

30/10/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/10/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/10/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/10/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/10/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 17:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

06/10/2023 14:11

Conclusos para decisão

06/10/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/10/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/09/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/09/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023 09:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/09/2023 09:54:20)

28/09/2023 09:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/09/2023 09:54:20)

27/09/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/09/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/09/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/09/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/09/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/09/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2023 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2023 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

25/08/2023 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1035

25/08/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/06/2023 17:58

Conclusos para decisão

26/06/2023 17:58

Juntada de Certidão

26/06/2023 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

23/06/2023 17:13

Juntada de Petição

14/06/2023 17:29

Recebido o recurso de Apelação

12/06/2023 19:57

Juntada de Petição

01/06/2023 18:43

Conclusos para admissibilidade recursal

11/05/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/05/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 26

11/05/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/05/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/05/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/05/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/05/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/05/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2023 17:05

Julgado procedente o pedido

18/04/2023 14:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/12/2022 13:56

Conclusos para despacho

05/12/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/12/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/12/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2022 11:16

Ato ordinatório praticado

03/12/2022 15:45

Juntada de Petição

02/12/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/10/2022 01:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/10/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/10/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/10/2022 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/10/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022 15:36

Determinada a citação

05/10/2022 15:42

Conclusos para despacho

05/10/2022 13:07

Distribuído por sorteio