26/04/2024 12:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017680-13.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 128
26/04/2024 12:15

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
10/04/2024 17:09

Baixa Definitiva
10/04/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DO CARMO DOS REIS. Justiça gratuita: Deferida.
10/04/2024 16:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03JC
10/04/2024 16:22

Transitado em Julgado
10/04/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/03/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
16/02/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 893
22/11/2023 13:11

Conclusos para decisão
21/11/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/11/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/11/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:41

Despacho
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 10:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/09/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/09/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033177-38.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 1045) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: RITA DO CARMO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS FRIEDRICHSEN (OAB SC017223) RECORRIDO: IMPERIO CONSIGNADO LTDA (RÉU) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1045
25/08/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 12:49

Conclusos para decisão
13/07/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/06/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:14

Despacho
12/06/2023 14:50

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:49

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
31/05/2023 10:31

Decisão interlocutória
30/05/2023 16:49

Conclusos para decisão
30/05/2023 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
30/05/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
17/05/2023 14:43

Expedição de ofício - 1 carta
17/05/2023 14:03

Decisão interlocutória
16/05/2023 19:30

Conclusos para decisão
16/05/2023 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
12/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/05/2023 16:58

Juntada de Petição
02/05/2023 15:40

Expedição de ofício - 1 carta
02/05/2023 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
02/05/2023 14:51

Decisão interlocutória
02/05/2023 12:51

Conclusos para decisão
02/05/2023 12:06

Juntada de Petição
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/04/2023 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/04/2023 13:01

Juntada - Guia Cancelada - RITA DO CARMO DOS REIS - Guia 5422790 - R$ 1.043,44
18/04/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DO CARMO DOS REIS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/04/2023 21:21

Juntada - Guia Gerada - RITA DO CARMO DOS REIS - Guia 5422790 - R$ 1.043,44
17/04/2023 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 56. Guia: 5422790 Situação: Em aberto.
17/04/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/03/2023 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 13:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 16:23

Conclusos para julgamento
15/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/03/2023 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
08/03/2023 17:28

Juntada de Petição
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/03/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/02/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 19:17

Julgado improcedente o pedido
02/02/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023 10:55

Conclusos para julgamento
25/01/2023 22:26

Juntada de Petição
25/01/2023 21:56

Juntada de Petição - RITA DO CARMO DOS REIS (SC017223 - RUBENS FRIEDRICHSEN)
07/12/2022 13:57

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 01/12/2022 15:00. Refer. Evento 17
30/11/2022 19:22

Juntada de Petição
09/11/2022 14:52

Juntada de Petição - IMPERIO CONSIGNADO LTDA (RJ203832 - LINCOLN FRINHANI GOMES DE AZEVEDO)
17/10/2022 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
11/10/2022 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
10/10/2022 17:51

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
05/10/2022 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
23/09/2022 14:17

Expedição de ofício - 2 cartas
23/09/2022 13:50

Expedição de ofício - 1 carta
23/09/2022 13:48

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 01/12/2022 15:00
23/09/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
23/09/2022 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
22/09/2022 18:16

Decisão interlocutória
22/09/2022 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
21/09/2022 16:08

Conclusos para decisão
21/09/2022 15:57

Juntado(a)
06/09/2022 15:30

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2022 14:09

Determinada a intimação
02/09/2022 19:16

Conclusos para decisão
02/09/2022 19:12

Redistribuído por sorteio - (JVEPAC201 para JVE03JC01)
02/09/2022 19:12

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/09/2022 19:09

Juntada de Certidão
05/08/2022 20:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NAIARA BALEM GOETTEN - EXCLUÍDA
05/08/2022 20:05

Audiência de conciliação - cancelada - Local CEJUSC Virtual #6ea1443 - 31/08/2022 14:00. Refer. Evento 2
02/08/2022 16:02

Audiência de conciliação - designada - Data/hora: 31/08/2022 14:00:00 Agendamento automático do CEJUSC Virtual
02/08/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005561-67.2021.8.24.0024

Leonardo Marques de Araujo

Os Mesmos

Advogado: Clovis Leonardo Schlichting Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/06/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5037049-88.2021.8.24.0008

Vivian Hartmann Vieira Krueger

Unifique Telecomunicacoes S/A

Advogado: Gabriela Busnardo Campregher

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/10/2023 07:53

Exibir Processo

Processo nº 5006955-30.2022.8.24.0039

Cooperativa de Credito da Serra Catarine...

Caroline Aparecida Correa Tavares

Advogado: Alexandre Beck Monguilhott

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/04/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5034801-25.2022.8.24.0038

Margarida Maria da Silva

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Advogado: Charles Pamplona Zimmermann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5003024-13.2022.8.24.0041

Jacinto Ramos da Costa

Os Mesmos

Advogado: Simon Mancia

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2023 23:50

Exibir Processo