03/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 13:18

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0504
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5016912-30.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50169123020248240930/SC)RELATOR: ROBERTO LEPPERAPELANTE: ADIR VALDIR BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 01/09/2025 - AGRAVO INTERNO
01/09/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
07/08/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM5 -> DRI
06/08/2025 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
06/08/2025 18:28

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
18/07/2025 12:35

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0504
18/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 03:20

Remetidos os Autos - GCOM0504 -> CAMCOM5
09/07/2025 03:20

Decisão interlocutória
02/07/2025 18:25

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0504
02/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5016912-30.2024.8.24.0930/SC APELANTE: ADIR VALDIR BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) DESPACHO/DECISÃO Embora conste no dispositivo da sentença proferida nos autos da ação ordinária n° 5016912-30.2024.8.24.0930 que "a condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita", não houve a concessão do benefício de Justiça Gratuita ao apelante, o qual havia sido, inclusive, indeferida no curso do processo de origem (Evento 9), como também em recurso de Agravo de Instrumento interposto por ele. Assim, tratando-se apenas dum equívoco no comando do veredito, intime-se o apelante para que, em 5 dias, recolha, em dobro, o valor do preparo, à luz do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, sob pena de deserção.
25/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
25/06/2025 13:10

Decisão interlocutória
14/05/2025 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCOM5 -> GCOM0504
14/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 04:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
23/04/2025 18:39

Determinada a intimação
15/04/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
15/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:09

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
14/04/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADIR VALDIR BATISTA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/04/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 82 do processo originário (21/02/2025). Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Guia: 9759411 Situação: Baixado.
14/04/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 62 do processo originário. Parte: ADIR VALDIR BATISTA Guia: 9555419 Situação: Em aberto.
14/04/2025 15:32

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

Anexo • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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