11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007178-35.2025.8.24.0020/SCEXEQUENTE: JOANA BORSATTO D AGOSTINADVOGADO(A): JOANA BORSATTO D AGOSTIN (OAB SC039071)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC.

Sem custas.

Sem remessa necessária (art. 496, §§ 3º e 4º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, procedam-se com as anotações necessárias no sistema eletrônico e arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007178-35.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: JOANA BORSATTO D AGOSTINADVOGADO(A): JOANA BORSATTO D AGOSTIN (OAB SC039071) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
04/09/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 471,78
02/09/2025 11:22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 30/06/2025 12:42:21
02/09/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 471,55
11/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007178-35.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50205961120238240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: JOANA BORSATTO D AGOSTINADVOGADO(A): JOANA BORSATTO D AGOSTIN (OAB SC039071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 30/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 18863 - JOANA BORSATTO D AGOSTIN - R$ 453,66
30/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
02/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:56

Determinada a intimação
02/04/2025 14:52

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:49

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:28

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/03/2025
31/03/2025 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANA BORSATTO D AGOSTIN. Justiça gratuita: Requerida.
31/03/2025 17:28

Distribuído por dependência - Número: 50205961120238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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