TJSC - 0028118-65.2013.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:08
Juntada de Petição
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18/08/2025 14:08
Juntada de Petição
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23/07/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256 e 257
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10/06/2025 03:33
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257
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09/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257
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09/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0028118-65.2013.8.24.0008/SC AUTOR: ANTONIO JOAQUIM CATARINAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: MARIA DA GLORIA SOUZA CATARINAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, infere-se a impossibilidade do julgamento antecipado do mérito no atual estágio processual.
Logo, necessário o devido saneamento. 1) Alteração matrícula: Com a alteração da matrícula, na qual o imóvel usucapiendo encontra-se inserido, também houve a retificação do polo passivo (evento 133, PROCJUDIC7, fls. 39/40).
Assim, trata-se de usucapião extraordinária de bem imóvel, localizado à Rua Emílio Tallmann, nº. 1284, Bairro Progresso, Blumenau - SC, inserido na Certidão de Transcrição nº. 25822 do 1º Ofício de Registro de Imóveis (evento 133, PROCJUDIC5, fl. 13), cujos proprietários registrais são: Claudino Jose de Oliveira e Carmelia de Oliveira.
Todavia, denota-se que, até a presente data, não foram juntados o memorial descritivo, a planta planimétrica e a ART respectivos.
Pelo que, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, promover a juntada do memorial descritivo, da planta planimétrica, georreferenciada ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema central – 51º WGr, Datum SIRGAS 2000, contendo os confrontantes proprietários e posseiros, bem como da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART elaborada e assinada pelo mesmo profissional (engenheiro civil) responsável pela confecção da planta e do memorial descritivo, devidamente habilitado no CREA, assim como o comprovante de pagamento da respectiva taxa.
Cumprido, citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os réus incertos e eventuais interessados; intime-se o INCRA. 2) Administrador(a) provisório(a): Compulsando os autos, vislumbra-se que a administradora provisória nomeada, Marly de Oliveira, para representar os espólios de Claudino José de Oliveira e de Carmelia de Oliveira (evento 224, DESPADEC1), não foi citada corretamente, uma vez que a intimação (evento 242, OFIC1; evento 243, AR1) ocorreu em nome de Marli de Oliveira (CPF: *45.***.*29-72), herdeira de João Nereu de Oliveira, que foi citada no evento 133, PROCJUDIC8, fl. 19.
Portanto, necessária a citação da herdeira MARLY DE OLIVEIRA (CPF: *32.***.*09-34) como administradora provisória.
De forma que, cumprido o item "1" deste despacho, cite-se a herdeira MARLY DE OLIVEIRA (CPF: *32.***.*09-34), como administradora provisória, para representar os interesses do espólio de CLAUDINO JOSÉ DE OLIVEIRA E CARMÉLIA DE OLIVEIRA. 3) Supressão da citação dos espólios: Observa-se, nos autos, que não restou comprovada a (in)existência de inventário dos espólios de Claudino José de Oliveira e de Carmelia de Oliveira, cuja qual será necessária para a supressão de suas citações.
Neste sentido, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, comprovar a (in)existência de inventário e de testamento em nome de Claudino José de Oliveira e de Carmelia de Oliveira, mediante consulta a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC. 4) Pendências: 4.1 CONCEDO o prazo de 30 dias para a parte autora complementar as informações, comprovar e juntar os documentos imprescindíveis ao deslinde do feito, de acordo com a relação abaixo, sob pena de extinção: juntar certidão de transcrição do imóvel usucapiendo, atualizada, bem como comprovação da inexistência de abertura de matrícula;informar a porcentagem de divisão do imóvel usucapiendo pretendida para cada um dos autores, a fim de possibilitar a correta averbação do julgado;juntar aos autos documentos comprobatórios da posse pelo prazo da modalidade de usucapião escolhida (mensalidades de serviços públicos essenciais, etc.), afora os atualmente constantes do feito. 4.2 Subsidiariamente, em caso de manifesta impossibilidade de obtenção da documentação, relacionada a comprovação da posse, poderá a parte autora pugnar pela designação de audiência de instrução, mediante apresentação do rol de testemunhas, devidamente qualificadas, o qual deverá contar com a específica descrição da matéria de fato a ser provada pela pessoa arrolada. -
07/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2025 16:10
Decisão Interlocutória de Mérito
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06/06/2025 18:13
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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06/06/2025 17:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLI DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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06/06/2025 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLY DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/06/2025 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HÉLIA MARQUETTI PETRY. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/06/2025 17:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE CARMELIA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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06/06/2025 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMELIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/06/2025 16:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLI DE CLAUDINO JOSÉ DE OLIVEIRA (C.P.F. N. *18.***.*38-53) - EXCLUÍDA
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05/06/2025 16:02
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 15:47
Juntada de Petição
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26/05/2025 15:47
Juntada de Petição
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21/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
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25/02/2025 11:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 242
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28/01/2025 18:30
Expedição de ofício - 1 carta
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28/01/2025 13:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRISCILA RUDOLF - EXCLUÍDA
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28/01/2025 13:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ACHILLES GRECA - EXCLUÍDA
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28/01/2025 13:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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28/01/2025 13:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAMILTON DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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28/01/2025 13:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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28/01/2025 13:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLI DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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28/01/2025 13:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ROSALINA DE CASTRO - EXCLUÍDA
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28/01/2025 13:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EURICO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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28/01/2025 13:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAÉRCIO PRADO LIMA - EXCLUÍDA
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28/01/2025 13:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERIKA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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28/01/2025 13:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEIDE DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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28/01/2025 13:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUDOLF DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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20/11/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 226
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20/11/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
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20/11/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
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19/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 16:34
Decisão interlocutória
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16/10/2024 13:13
Conclusos para despacho
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02/08/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 219
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02/08/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
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02/08/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
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26/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 14:47
Decisão interlocutória
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26/06/2024 13:43
Conclusos para despacho
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19/06/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 212
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19/06/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
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19/06/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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12/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 12:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
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25/10/2023 12:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/10/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 18:10
Despacho
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18/10/2023 17:51
Conclusos para despacho
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
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13/10/2023 03:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
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15/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:11
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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12/05/2023 20:12
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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03/03/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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26/01/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
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25/01/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185
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08/12/2022 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 175
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08/12/2022 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 175
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05/12/2022 10:26
Juntada de Certidão
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30/11/2022 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 175
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29/11/2022 18:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 175
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29/11/2022 14:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 175
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29/11/2022 13:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 177
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28/11/2022 18:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 175
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28/11/2022 13:18
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 175
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25/11/2022 12:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
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24/11/2022 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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19/10/2022 15:54
Expedição de ofício - 1 carta
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19/10/2022 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO PETRY. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/10/2022 15:48
Expedição de ofício - 7 cartas
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19/10/2022 15:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Expedição de ofício - 19/10/2022 15:40:33)
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19/10/2022 14:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE GERMANO - EXCLUÍDA
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19/10/2022 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE CARMELIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/10/2022 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLI DE CLAUDINO JOSÉ DE OLIVEIRA (C.P.F. N. *18.***.*38-53). Justiça gratuita: Não requerida.
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19/10/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2022 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA RUDOLF. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/10/2022 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACHILLES GRECA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/10/2022 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/10/2022 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMILTON DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/10/2022 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/10/2022 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROSALINA DE CASTRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/10/2022 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EURICO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/10/2022 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAÉRCIO PRADO LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/10/2022 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/10/2022 13:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLEITON COMPIANI - EXCLUÍDA
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19/10/2022 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIKA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/10/2022 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/10/2022 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDOLF DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/09/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152
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12/09/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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12/09/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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09/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 15:05
Decisão interlocutória
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08/09/2022 15:30
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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23/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
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17/08/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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18/07/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINO JOSE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/07/2022 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GLORIA SOUZA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/07/2022 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO JOAQUIM CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/07/2022 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE GERMANO. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/06/2022 08:07
Juntada de Petição
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23/06/2022 08:07
Juntada de Petição
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
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10/06/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:37
Ato ordinatório praticado
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11/10/2021 16:42
Conclusos para julgamento
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28/07/2021 17:35
Juntada de íntegra do processo
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09/01/2021 07:26
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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03/03/2020 11:21
Conclusos para sentença
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18/12/2019 16:44
Recebidos os autos
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18/12/2019 14:09
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
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07/11/2019 17:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10192462-1 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2019 14:37
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04/11/2019 12:52
Recebidos os autos
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29/10/2019 13:21
Autos entregues em carga ao Advogado
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24/10/2019 14:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0600/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175 Página:
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23/10/2019 14:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0600/2019 Teor do ato: Ficam intimados os autores, para, manifestarem-se acerca do retorno do AR de fls.175 v., no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Campesatto (OAB 27033/SC)
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22/10/2019 18:45
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os autores, para, manifestarem-se acerca do retorno do AR de fls.175 v., no prazo de 05 (cinco) dias.
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22/10/2019 18:23
Juntada de AR - Juntada de AR : AR986889271TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Marli de Oliveira
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23/09/2019 12:13
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986889285TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Cleiton Compiani
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03/09/2019 13:03
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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03/09/2019 13:03
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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13/08/2019 16:03
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10135700-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/08/2019 11:38
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12/08/2019 14:51
Recebidos os autos
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02/08/2019 11:15
Autos entregues em carga ao Advogado
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31/07/2019 18:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0464/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 3114 Página:
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30/07/2019 12:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0464/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, no prazo de 15 dias (quinze), para manifestar-se acerca da pesquisa dos endereços das requeridas/confrontantes. Advogados(s): Cezar Augusto Campesa
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26/07/2019 12:38
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, no prazo de 15 dias (quinze), para manifestar-se acerca da pesquisa dos endereços das requeridas/confrontantes.
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11/06/2019 15:10
Certidão emitida - Certifico que procedi à retificação do polo passivo da demanda.
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06/06/2019 13:11
Transitado em julgado - Certifico que a sentença proferida transitou em julgado.
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01/04/2019 11:57
Recebidos os autos
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29/03/2019 16:04
Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
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07/02/2019 13:13
Certidão emitida - Genérico
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05/02/2019 12:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993 Página:
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01/02/2019 18:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2019 Teor do ato: 1. Os autores pretendem a declaração de domínio o imóvel localizado na rua Emílio Tallmann, n. 4.213, bairro Progresso, matrícula 33.622, neste cidade.Os réus José Germano e Augu
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01/02/2019 11:55
Certificado a publicação e registro da sentença
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29/01/2019 13:44
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Os autores pretendem a declaração de domínio o imóvel localizado na rua Emílio Tallmann, n. 4.213, bairro Progresso, matrícula 33.622, neste cidade.Os réus José Germano e Augustina Germano alegaram que os demandados estão
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19/12/2018 14:57
Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10181762-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/12/2018 14:58
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18/12/2018 14:42
Recebidos os autos
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05/12/2018 18:30
Autos entregues em carga ao Advogado
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05/12/2018 18:30
Recebidos os autos
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05/12/2018 18:20
Mero expediente - SAJ - A pedido verbal do advogado da parte requerida, Dra.Ilsa Maria Link (OAB/SC 5290), encaminho estes autos ao Cartório Judicial para que seja providenciada a carga do processo ao referido procurador pelo prazo de cinco dias, nos term
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24/11/2016 13:41
Conclusos para despacho
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24/11/2016 13:00
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: WBNU16101291073
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18/11/2016 17:15
Recebidos os autos
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17/11/2016 11:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2476 Página:
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14/11/2016 15:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)
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30/09/2016 14:11
Autos entregues em carga ao Advogado
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31/08/2016 12:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0310/2016 Data da Publicação: 31/08/2016 Número do Diário: 2425 Página:
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29/08/2016 18:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0310/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o teor das certidões de fls. 133 e 135, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ilsa Maria Link (OAB 5290/SC), Cezar August
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24/08/2016 13:12
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o teor das certidões de fls. 133 e 135, no prazo de 5 (cinco) dias.
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18/07/2016 17:51
Juntada de mandado - Mandado nº 008.2016/027259-4
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13/07/2016 11:10
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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08/07/2016 13:25
Juntada de mandado - mandado nº 008.2016/027253-5
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05/07/2016 15:32
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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23/06/2016 18:35
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/027253-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/07/2016 Local: Blumenau / Ana Gláucia Caramuru Fritzke
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23/06/2016 18:33
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/027259-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/07/2016 Local: Blumenau / Marcos Antonio Martinotto
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10/09/2015 13:04
Ato ordinatório praticado - SAJ - Com fundamento no Art. 41, da Ordem de Serviço 001/2014, encaminho os autos para expedição de mandado/carta precatória com as prerrogativas do artigo 172, § 2.º do CPC, conforme requerido.
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28/08/2015 18:55
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: WBNU15100551810
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31/07/2015 16:26
Recebidos os autos
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22/07/2015 15:12
Autos entregues em carga ao Advogado
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14/07/2015 11:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 2151 Página:
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10/07/2015 18:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, informando novo endereço dos confrontantes de fls. 78/79, bem como,
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26/06/2015 09:30
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, informando novo endereço dos confrontantes de fls. 78/79, bem como, apresentar os documentos cita
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26/06/2015 09:27
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca dos ARs não cumpridos de fls. 78/79..
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08/04/2015 18:45
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: DBNU15000118631
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06/04/2015 13:58
Recebidos os autos
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25/03/2015 17:38
Autos entregues em carga ao Advogado
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05/03/2015 13:04
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: DBNU15000063195
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05/03/2015 13:02
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10005009-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/01/2015 17:53
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25/02/2015 13:26
Recebidos os autos
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06/02/2015 12:59
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: 2047 Página:
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04/02/2015 18:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 78-79, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ilsa Maria Link (OAB 5290/SC), Cezar Augusto Campesatt
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16/01/2015 17:11
Autos entregues em carga ao Advogado
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03/12/2014 17:13
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 87/104, no prazo de 10 (dez) dias.
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03/12/2014 17:12
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 78-79, no prazo de 5 (cinco) dias.
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13/11/2014 17:16
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: DBNU14000101564
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13/11/2014 17:10
Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: WBNU14100196962
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24/10/2014 14:33
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR284398752TJ Situação : Não procurado Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Marli de Oliveira, herdeira de Claudino José de Oliveira e Carmélia de Oliveira
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23/10/2014 14:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284136252TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Marcia de Oliveira e seu esposo Achilles Greca, herdeiros de José de Oliveira
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21/10/2014 16:53
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284136249TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Eurico de Oliveira e sua esposa Maria Rosalina de Castro, herdeiros de Claudino José De Oliveira e C
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20/10/2014 10:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284399165TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Francisco Petry e sua esposa Helia Petry,
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20/10/2014 10:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284136221TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Leandro de Oliveira, herdeiro de João Nereu de Oliveira
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14/10/2014 16:25
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR284399157TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Cleiton Compiani
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14/10/2014 16:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284136235TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Jamilton de Oliveira, herdeiro de João Nereu de Oliveira
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14/10/2014 16:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284136337TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
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14/10/2014 16:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284136093TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : José Germano
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14/10/2014 16:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284136062TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Augustina Germano
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14/10/2014 16:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284136116TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Rudolf de Oliveira e sua esposa Neide de Oliveira, herdeiros de Claudino José de Oliveira e Carmélia
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14/10/2014 16:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284136310TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC.
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14/10/2014 16:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284136345TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
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11/09/2014 19:18
Certificado outros - Certifico que, anexei as contrafés apresentadas pela procuradora dos autores na contracapa dos presentes autos, conforme petição de fls.84.
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11/09/2014 19:15
Juntada de petição - Protocolo 036374.
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26/08/2014 07:58
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0304/2014 Data da Publicação: 26/08/2014 Número do Diário: 1942 Página:
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22/08/2014 18:55
Aguardando publicação - Relação: 0304/2014 Teor do ato: Ficam intimados os autores, por seu procurador, para apresentarem no prazo de 05 (cinco) dias, 07 (sete) cópias de cada da petição inicial, memorial descritivo, planta do imóvel usucapiendo e ART (An
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14/08/2014 08:48
Publicação de edital - SAJ - edital de citação publicado no DJ n. 1934 do dia 13/08/14
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12/08/2014 17:09
Aguardando publicação
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12/08/2014 17:01
Ato ordinatório-Cível - Ficam intimados os autores, por seu procurador, para apresentarem no prazo de 05 (cinco) dias, 07 (sete) cópias de cada da petição inicial, memorial descritivo, planta do imóvel usucapiendo e ART (Anotação de Responsabilidade Técni
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12/08/2014 16:55
Certidão emitida
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06/08/2014 16:57
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
06/08/2014 16:57
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
06/08/2014 16:57
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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29/07/2014 16:54
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
-
28/07/2014 16:57
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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28/07/2014 16:57
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
28/07/2014 16:57
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
28/07/2014 16:57
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
28/07/2014 16:57
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
28/07/2014 16:57
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
28/07/2014 16:57
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
28/07/2014 16:57
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
28/07/2014 16:57
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
28/07/2014 16:57
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
28/07/2014 16:57
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
23/05/2014 18:36
Aguardando cumprir despacho
-
23/05/2014 18:27
Recebimento - SAJ
-
19/05/2014 17:43
Despacho determinando citação/notificação - 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena d
-
05/05/2014 12:33
Concluso para despacho - SAJ
-
05/05/2014 11:21
Aguardando envio para o Juiz
-
05/05/2014 10:18
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0121/2014 Data da Publicação: 05/05/2014 Número do Diário: 1862 Página:
-
30/04/2014 18:47
Aguardando publicação - Relação: 0121/2014 Teor do ato: Nos termos do art. 30-A da Portaria n. 01/2012, a parte autora deverá indicar o novo endereço da parte adversa no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Os autos aguardarão em cartório o de
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30/04/2014 17:00
Juntada de petição - Protocolo nº 14535
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16/04/2014 18:25
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
16/04/2014 14:39
Ato ordinatório-Cível - Nos termos do art. 30-A da Portaria n. 01/2012, a parte autora deverá indicar o novo endereço da parte adversa no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Os autos aguardarão em cartório o decurso do prazo requerido.
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09/04/2014 16:42
Juntada de petição - Protocolo Nº 010808
-
25/03/2014 09:30
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0077/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: 1837 Página:
-
21/03/2014 18:51
Aguardando publicação - Relação: 0077/2014 Teor do ato: Apesar do contido no item ?3?, da fl. 47/verso, tem-se que a qualificação da esposa do confrontante Claudino José de Oliveira é indispensável para que ocorra a sua citação válida, nos termos do art.
-
28/02/2014 18:52
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
28/02/2014 18:51
Recebimento - SAJ
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28/02/2014 15:06
Despacho outros - Apesar do contido no item ?3?, da fl. 47/verso, tem-se que a qualificação da esposa do confrontante Claudino José de Oliveira é indispensável para que ocorra a sua citação válida, nos termos do art. 10, § 1º, do CPC. Assim, a fim de evit
-
26/02/2014 11:52
Concluso para despacho - SAJ
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25/02/2014 17:30
Aguardando envio para o Juiz
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12/02/2014 15:36
Aguardando envio para o Juiz
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17/01/2014 14:45
Juntada de petição - Protocolo Nº 046076
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18/12/2013 14:40
Aguardando confecção relação intimação advogado
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17/12/2013 14:34
Ato ordinatório-Cível - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Portaria n. 2/2012 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias:1) Indicar a qualificação civil, endereço c
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17/12/2013 14:15
Aguardando autuação
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06/12/2013 16:39
Recebimento - SAJ
-
05/12/2013 16:31
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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