TJSC - 5021090-85.2025.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

PATRICIA DE ABREU SOUZA

CPF *46.***.*33-88

Advogados

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB: 033892/SC

CPF *85.***.*02-00

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB: 033905/SC

CPF *05.***.*57-00

PAULO TURRA MAGNI

OAB: 017732/RS

CPF *92.***.*09-49

AMANDA DARELA DE OLIVEIRA LONGO

OAB: 034263/SC

CPF *69.***.*95-08

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5021090-85.2025.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: PATRICIA DE ABREU SOUZA PACHECO (AUTOR)ADVOGADO(A): AMANDA DARELA DE OLIVEIRA LONGO (OAB SC034263)APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)APELADO: OS MESMOSA 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS ACLARATÓRIOS.

    CUSTAS LEGAIS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

  • 07/09/2025 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 867,08

  • 05/09/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 05/09/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 04/09/2025 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 14:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5021090-85.2025.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO LOCATELLIAPELANTE: PATRICIA DE ABREU SOUZA PACHECO (AUTOR)ADVOGADO(A): AMANDA DARELA DE OLIVEIRA LONGO (OAB SC034263)APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)APELADO: OS MESMOSA 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS E DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.

    CUSTAS LEGAIS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

  • 01/09/2025 11:39

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24

  • 29/08/2025 18:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304

  • 29/08/2025 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2025 08:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 867,08

  • 28/08/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 22/08/2025 15:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 22/08/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 21/08/2025 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 16:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b>

  • 01/08/2025 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 91

  • 25/07/2025 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 25/07/2025 11:11

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 11:07

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 25/07/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5021090-85.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025.

  • 24/07/2025 07:42

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 23/07/2025 19:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DE ABREU SOUZA PACHECO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/07/2025 19:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (28/05/2025). Guia: 10498638 Situação: Baixado.

  • 23/07/2025 19:13

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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