TJSC - 0011682-35.2016.8.24.0005

28/01/2025 21:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002908-93.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18

26/04/2024 14:32

Baixa Definitiva

18/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

16/04/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 575,88

12/04/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

12/04/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

12/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024 16:38

Despacho

08/04/2024 19:34

Expedição de Alvará

05/04/2024 17:14

Conclusos para despacho

05/04/2024 15:28

Juntado(a)

02/04/2024 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 219<br>Data do cumprimento: 02/04/2024

13/03/2024 16:44

Juntado(a)

13/03/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 225

06/03/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2024 13:39

Expedição de Guia Recolhimento

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

16/02/2024 15:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR

16/02/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2024. Parte GABRIEL VASCONCELOS, Guia 7293662, Subguia 3751226

16/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 15:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GABRIEL VASCONCELOS - Guia 7293662 - R$ 355,20

16/02/2024 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 18:47

Ato ordinatório praticado

14/02/2024 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219<br>Oficial: VALERIA MACHADO HULSE MOURA

14/02/2024 18:44

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

14/02/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/02/2024 18:36

Juntado(a)

14/02/2024 18:33

Juntada de Certidão

14/02/2024 18:30

Juntada - Cálculo processual nº 103516 - versão 1

14/02/2024 18:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT

14/02/2024 18:19

Expedição de Registro no Rol de Culpados

14/02/2024 18:01

Juntado(a)

14/02/2024 17:52

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024

14/02/2024 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2024 10:42

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 00116823520168240005

05/12/2023 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00116823520168240005/TJSC

19/06/2023 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC

14/06/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

01/06/2023 16:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL VASCONCELOS - CONDENADO

01/06/2023 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/06/2023 16:14

Transitado em Julgado

01/06/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

01/06/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

31/05/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 17:57

Recebido o recurso de Apelação

30/05/2023 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191<br>Data do cumprimento: 15/05/2023

19/05/2023 16:51

Conclusos para decisão

18/05/2023 17:37

Juntada de Petição

18/05/2023 17:24

Juntada de Petição

12/05/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191<br>Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL

12/05/2023 12:56

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

11/05/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

11/05/2023 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

09/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/05/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

09/05/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

08/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180

14/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

01/03/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180<br>Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI

01/03/2023 18:05

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

27/02/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

27/02/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

24/02/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2023 20:16

Julgado procedente o pedido - Condenatória

04/11/2022 17:53

Conclusos para julgamento

31/10/2022 11:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL VASCONCELOS - DENUNCIADO

27/10/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

11/10/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 19:45

Nomeado defensor dativo

16/09/2022 15:09

Conclusos para despacho

13/09/2022 17:31

Juntada de Certidão

01/06/2022 08:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164<br>Data do cumprimento: 01/06/2022

27/05/2022 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES

27/05/2022 17:25

Expedição de Mandado - BQECEMAN

19/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

08/02/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/02/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

07/02/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022 21:58

Determinada a intimação

27/01/2022 11:06

Conclusos para despacho

16/12/2021 14:26

Juntada de Certidão

24/08/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

06/08/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021 14:34

Ato ordinatório praticado

26/05/2021 15:50

Juntada de Petição

22/01/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

12/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

02/12/2020 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

02/12/2020 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

02/12/2020 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020 13:42

Despacho

09/06/2020 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020 18:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/06/2020 17:56

Juntada de documento

24/04/2020 18:46

Conclusos para decisão interlocutória

16/01/2020 17:35

Conclusos para despacho

16/01/2020 17:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

19/11/2019 05:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191

14/11/2019 15:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2019 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Advogados(s): Elisângela Schappo Muniz (OAB 40172/SC)

14/11/2019 14:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.

14/11/2019 14:48

Juntada de Ofício

06/11/2019 17:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20033177-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 06/11/2019 16:58

30/08/2019 17:52

documento digitalizado

30/04/2019 18:17

Juntada

30/04/2019 14:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2019 14:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

30/04/2019 14:52

Juntada de documento

30/04/2019 14:50

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

24/04/2019 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

17/04/2019 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2019 Teor do ato: Fica a Defesa intimada para os fins do art. 402 do CPP, no prazo legal. Advogados(s): Elisângela Schappo Muniz (OAB 40172/SC)

12/04/2019 15:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a Defesa intimada para os fins do art. 402 do CPP, no prazo legal.

10/04/2019 14:55

Expedido termo - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Constatou-se a ausência do acusado, sua defensora e as testemunhas, as quais compareceriam independente de intimação. Não havendo nenhum requerimento da

10/04/2019 13:27

Juntada

10/04/2019 10:43

Certidão emitida - CERTIFICO que na presente data, estes autos foram localizados na fila Ag. Audiência, sem que houvessem sido emitidas às respectivas intimações para realização do ato. Certifico ainda que, efetuado contato telefônico com a procuradora Dr

10/04/2019 10:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2019 10:07

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

18/01/2019 17:02

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/04/2019 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Não Realizada

18/01/2019 15:54

Designada audiência - Para inquirição de LUIZ e DAVID, arrolados pela defesa, as quais comparecerão independente de intimação (fl. 307), designo a data de 10/04/2019, às 14:15 horas.Intime-se.

19/12/2017 15:47

documento digitalizado

19/12/2017 14:30

Expedido alvará - SAJ - Genérico

18/12/2017 17:18

Mero expediente - SAJ - Despacho.Compulsando os autos, verifico erro material na decisão de fl. 318, no tocante à placa do veículo, sendo a correta MJQ 6294, o que deverá ser atentado na expedição do alvará.Intime-se.Cientifique-se.

18/12/2017 17:04

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão.Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido, formulado por Alan Tadeu de Bortoli, terceiro de boa-fé.O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pleito.Decido.Conforme verificado na doc

07/12/2017 18:02

Conclusos para despacho

09/10/2017 12:03

Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: WBCU.17.20018123-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 09/10/2017 11:27

04/10/2017 17:20

Juntada

04/10/2017 12:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/10/2017 12:21

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/08/2017 16:39

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBCU.17.10077078-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 22/08/2017 16:34

21/08/2017 14:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.20014847-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 21/08/2017 14:13

21/08/2017 13:56

Juntada

14/08/2017 18:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/08/2017 18:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/08/2017 11:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10069603-8 Tipo da Petição: Informações Data: 03/08/2017 10:33

12/07/2017 15:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2623 Página:

10/07/2017 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2017 Teor do ato: Despacho.1) Intime-se o requerente Alan Tadeu de Bortolli, através de sua defensora, para juntar aos autos o CRV original do veículo, para comprovação da propriedade.2) Intime-s

10/07/2017 13:56

Mero expediente - SAJ - Despacho.1) Intime-se o requerente Alan Tadeu de Bortolli, através de sua defensora, para juntar aos autos o CRV original do veículo, para comprovação da propriedade.2) Intime-se a defesa para manifestar-se, no prazo de 10 dias, ac

04/07/2017 15:45

Juntada de carta precatória

04/07/2017 15:45

Juntada de carta precatória

08/05/2017 13:01

Conclusos para despacho

18/04/2017 16:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.20006565-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 18/04/2017 16:05

18/04/2017 15:11

Juntada

18/04/2017 12:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/04/2017 12:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/04/2017 12:54

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/04/2017 12:51

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBCU.17.10027998-4 Tipo da Petição: Restituição de objeto Data: 06/04/2017 10:37

16/03/2017 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: 2544 Página:

14/03/2017 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2017 Teor do ato: R.h.Recebo o aditamento à denúncia de fl. 268.Intime-se a defesa para manifestar-se no prazo de 05 dias (artigo 384, § 2º, do CPP), arrolando, se quiser, até 3 (três) testemunha

06/03/2017 17:13

Recebido aditamento à denúncia - R.h.Recebo o aditamento à denúncia de fl. 268.Intime-se a defesa para manifestar-se no prazo de 05 dias (artigo 384, § 2º, do CPP), arrolando, se quiser, até 3 (três) testemunha inéditas, ou, se entender necessário, manife

03/03/2017 16:34

Conclusos para despacho

23/02/2017 21:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.20003224-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 23/02/2017 17:11

21/02/2017 12:17

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.17.00001413-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/02/2017 15:01 Complemento: OFÍCIO 396/2017 DPCO

13/02/2017 14:31

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

10/02/2017 16:27

documento digitalizado

10/02/2017 16:16

Expedido alvará - SAJ - Soltura

10/02/2017 16:01

Expedido termo - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva p

03/02/2017 15:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/02/2017 15:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, PROCEDI à INTIMAÇÃO DE SONIA REGINA DE MARCO ARIZA, que bem ciente ficou do inteiro

03/02/2017 15:12

Juntada de documento

02/02/2017 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0034/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2515 Página:

01/02/2017 16:34

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.17.00000804-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 31/01/2017 18:27 Complemento: Ofício 0485/17/JH APF Baixado 07/17 (APF 646/16) DPCO

31/01/2017 19:05

Juntada de Ofício

31/01/2017 15:13

Juntada de documento

31/01/2017 06:34

Juntada

30/01/2017 17:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/01/2017 16:54

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

30/01/2017 16:54

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

30/01/2017 16:21

Juntada de documento

30/01/2017 16:21

Juntada de documento

30/01/2017 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0034/2017 Teor do ato: Recebo a resposta à acusação de fls. 189/190.A denúncia apresentada pelo Ministério Público obedece perfeitamente as regras previstas em lei, uma vez que expôs o fato criminoso

30/01/2017 16:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/001804-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2017 Local: Camboriú / Ana Paula Beber Bosco Stramosk

30/01/2017 16:15

Expedida carta precatória - Inquiritória

27/01/2017 16:22

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/02/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Realizada

27/01/2017 16:18

Designada audiência - Recebo a resposta à acusação de fls. 189/190.A denúncia apresentada pelo Ministério Público obedece perfeitamente as regras previstas em lei, uma vez que expôs o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, bem como qualificou o

26/01/2017 12:27

Conclusos para despacho

26/01/2017 08:14

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBCU.17.10004070-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 25/01/2017 14:10

24/01/2017 13:10

Juntada de laudo pericial - SAJ

24/01/2017 13:08

Juntada de documento

24/01/2017 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2509 Página:

20/01/2017 15:00

Juntada

20/01/2017 14:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/01/2017 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2017 Teor do ato: O acusado foi denunciado por infração ao disposto no art. 155, § 4º, inciso III, do Código Penal.A defesa de Gabriel Vasconcellos formulou pedido de revogação da prisão preventi

20/01/2017 13:22

Juntada de documento

20/01/2017 10:40

Decisão interlocutória - SAJ - O acusado foi denunciado por infração ao disposto no art. 155, § 4º, inciso III, do Código Penal.A defesa de Gabriel Vasconcellos formulou pedido de revogação da prisão preventiva, alegando, em suma, a inexistência dos requi

19/01/2017 19:12

Juntada de documento

19/01/2017 15:37

Conclusos para despacho

19/01/2017 14:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.20000686-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/01/2017 14:06

19/01/2017 13:45

Juntada

18/01/2017 17:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/01/2017 16:28

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/01/2017 16:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

18/01/2017 16:04

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WBCU.17.10002421-8 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 18/01/2017 15:36

18/01/2017 15:34

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, cumpre-se destacar que o pedido de liberdade provisória de fls. 68/85 é idêntico ao de fls. 36/53, ambos datados de 19/12/2016, e tal pedido foi analisado pela autoridade judicial no decorrer do recesso forense (fls.

17/01/2017 16:20

Conclusos para despacho

17/01/2017 16:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.20000540-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/01/2017 13:35

16/01/2017 18:27

Juntada de documento

13/01/2017 18:30

Juntada de documento

13/01/2017 18:27

Juntada de documento

13/01/2017 16:30

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

13/01/2017 14:35

Juntada de documento

13/01/2017 14:35

Juntada de documento

13/01/2017 13:58

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

13/01/2017 13:55

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

13/01/2017 13:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/01/2017 13:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

13/01/2017 13:21

Juntada de documento

12/01/2017 17:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/000464-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2017 Local: Itajaí / Nicole Cigolini Antonioli

12/01/2017 16:56

Juntada de documento

12/01/2017 16:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

12/01/2017 16:33

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.17.00000203-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/01/2017 17:34 Complemento: of. 04656/2016/AAS DPCO

12/01/2017 13:38

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia.Cite-se o acusado para que, no prazo de 10 dias, apresente resposta à acusação, na forma do artigo 396-A do Código de Processo Penal.Por fim, cumpra-se os requerimentos ministeriais de fl. 103, item 3.

11/01/2017 16:31

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.17.00000175-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/01/2017 17:40 Complemento: CR 82.***.***/6041-15 of. 6045/JUR/2016/T

11/01/2017 12:41

Conclusos para despacho

11/01/2017 12:29

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

11/01/2017 07:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.20000112-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/01/2017 19:00

10/01/2017 15:30

Juntada

09/01/2017 14:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/01/2017 12:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/01/2017 12:53

Certificado os antecedentes criminais

09/01/2017 12:29

Redistribuído por sorteio - SAJ - Plantão.

09/01/2017 12:29

Redistribuição de processo - saída - Plantão.

21/12/2016 17:23

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

21/12/2016 17:22

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

21/12/2016 17:08

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 21/12/2016 Hora 17:15 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Situacão: Importada

20/12/2016 09:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10110654-3 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 19/12/2016 23:54

20/12/2016 08:58

Juntada de documento

20/12/2016 08:58

Juntada de documento

20/12/2016 08:57

Juntada de documento

20/12/2016 08:08

documento digitalizado

20/12/2016 08:08

Juntada de documento

20/12/2016 08:08

Juntada de Petição

20/12/2016 07:59

Certidão emitida - Genérico

19/12/2016 23:34

Conclusos para despacho

19/12/2016 22:52

Distribuído por sorteio(SAJ)