12/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5042482-86.2025.8.24.0023/SC RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram recolhidas custas para expedição de AR simples.

Fica intimada a parte interessada para, no prazo de 5 dias, regularizar o recolhimento das custas para expedição do ofício, uma vez que a INTIMAÇÃO de pessoa física (ou representantes legais especificados) para prestar DEPOIMENTO PESSOAL deverá ser por ARMP, conforme ato ordinatório emitido anteriormente (quando solicitado o recolhimento através de ato).

Ademais, fica a parte interessada ciente de que poderá efetuar pedido de restituição dos valores recolhidos equivocadamente, após o trânsito em julgado da sentença, conforme art. 19 do Regimento de Custas de Santa Catarina1, observando-se as orientações constantes no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores).
08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5042482-86.2025.8.24.0023/SCAUTOR: GILMARA DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): RODRIGO BRANDEBURGO CURI (OAB SC008681)ADVOGADO(A): MURILO HERON DE OLIVEIRA (OAB SC025899)AUTOR: DOMINGOS PEREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): RODRIGO BRANDEBURGO CURI (OAB SC008681)ADVOGADO(A): MURILO HERON DE OLIVEIRA (OAB SC025899)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440)DESPACHO/DECISÃOAssim, designo o dia 02/04/2026 (quinta-feira) às 15h, para a realização de audiência de instrução, que será realizada por meio do sistema Microsoft Teams.
05/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
04/09/2025 11:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11295682, Subguia 5925493 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 117,96
04/09/2025 09:59

Link para pagamento - Guia: 11295682, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5925493&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5925493</a>
04/09/2025 09:59

Juntada - Guia Gerada - DOMINGOS PEREIRA DA ROCHA - Guia 11295682 - R$ 117,96
04/09/2025 09:59

Link para pagamento - Guia: 11295678, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5925489&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5925489</a>
04/09/2025 09:58

Juntada - Guia Gerada - DOMINGOS PEREIRA DA ROCHA - Guia 11295678 - R$ 39,32
03/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:09

Despacho
03/09/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 02/04/2026 15:00
03/09/2025 13:09

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
02/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59
11/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:46

Decisão interlocutória
04/08/2025 14:28

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/07/2025 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 19:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BRADESCO S.A. - EXCLUÍDA
31/07/2025 19:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *25.***.*01-78, *37.***.*19-28
31/07/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
23/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
23/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/07/2025 17:07

Juntada de Petição
21/07/2025 17:01

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (PR016440 - MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS)
21/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
18/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
18/07/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5042482-86.2025.8.24.0023/SC AUTOR: GILMARA DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): RODRIGO BRANDEBURGO CURI (OAB SC008681)ADVOGADO(A): MURILO HERON DE OLIVEIRA (OAB SC025899)AUTOR: DOMINGOS PEREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): RODRIGO BRANDEBURGO CURI (OAB SC008681)ADVOGADO(A): MURILO HERON DE OLIVEIRA (OAB SC025899) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência/mandado encaminhado para citação/intimação da(s) parte(s) passiva(s) foi(ram) devolvida(s) sem cumprimento.

Fica intimada a parte ativa para manifestar-se e requerer o que entender de direito.

OBS.1: Quando o motivo de devolução do aviso de recebimento for não procurado/ausente significa que o funcionário dos Correios deixou na residência do destinatário aviso de entrega de correspondência, sendo que este não procurou a correspondência na agência, fato este que incumbia ao requerido, uma vez que se trata de AR/MP (Aviso de Recebimento - Mãos Próprias).

Ou seja, a culpa pela não efetivação da entrega é atribuída ao próprio destinatário, e não aos Correios, sendo possível a tentativa de citação por Oficial de Justiça.

OBS.2: Caso seja requerido o cumprimento em novo endereço ou mesmo endereço (por oficial de justiça), por carta ou por mandado, e a parte não seja beneficiária da justiça gratuita, o recolhimento das custas para o ato deve ser feito antecipadamente, conforme dispõe o artigo 3º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019 que "as despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual". OBS.3: No caso de ser requerida a citação de pessoas físicas, por via postal, deverá recolher valor referente à expedição de AR-MP para cada parte a ser citada, pois trata-se de ato pessoal.

OBS.4: No caso de ser requerida a citação/intimação por oficial de justiça a ser cumprida no mesmo endereço, mas para mais de uma parte a ser citada/intimada no endereço indicado, deverá ser recolhida além da Condução do Oficial de Justiça o complemento "Condução de OFJ na mesma localidade" para tantas quantas forem as partes adicionais a serem citadas/intimadas.

OBS.5: Fica ciente a parte que, as diligências extras efetuadas pelo oficial de justiça em mandados anteriores (conforme informado nas certidões) e não adiantadas, deverão ser quitadas juntamente com a nova diligência/custas para prosseguimento do feito.
17/07/2025 16:40

Juntada de Petição
17/07/2025 16:38

Juntada de Petição
17/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 13 e 14
15/07/2025 09:23

Juntada de Petição
15/07/2025 09:23

Juntada de Petição
15/07/2025 00:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/07/2025 18:50

Juntada de Petição
01/07/2025 16:23

Expedição de ofício - 1 carta
27/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
26/06/2025 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
26/06/2025 00:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5042482-86.2025.8.24.0023/SC AUTOR: GILMARA DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): MURILO HERON DE OLIVEIRA (OAB SC025899)AUTOR: DOMINGOS PEREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): MURILO HERON DE OLIVEIRA (OAB SC025899) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.

Cite-se, via Domicílio Judicial Eletrônico os réus BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e via AR o réu BANCO BRADESCO S.A., com prazo de quinze dias à resposta (art. 335 do CPC), contado da juntada do aviso de recebimento no processo, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC).

Cumpra-se.
25/06/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:07

Determinada a citação
25/06/2025 12:15

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10708138, Subguia 5594182 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.666,16
25/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
24/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
23/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
23/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:12

Link para pagamento - Guia: 10708138, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5594182&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5594182</a>
23/06/2025 17:12

Juntada - Guia Gerada - DOMINGOS PEREIRA DA ROCHA - Guia 10708138 - R$ 3.666,16
23/06/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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