TJSC - 0011682-35.2016.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL VASCONCELOS

CPF *54.***.*70-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 10:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0

  • 05/02/2024 10:42

    Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/12/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/12/2023 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 05/12/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 13:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0011682-35.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: GABRIEL VASCONCELOS (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ANITO DE SOUZA (OAB SC027775) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SONIA REGINA DE MARCO ARIZA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 17/11/2023 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5

  • 27/10/2023 17:13

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

  • 27/10/2023 17:11

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

  • 19/10/2023 18:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 19/10/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/10/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/10/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/10/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/10/2023 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/09/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 08:37

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2

  • 27/09/2023 16:01

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 15/09/2023 19:22

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/09/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Edital

    Apelação Criminal Nº 0011682-35.2016.8.24.0005/SC APELANTE: GABRIEL VASCONCELOS (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador  Roberto Lucas Pacheco, Relator nos autos de Apelação Criminal n. 0011682-35.2016.8.24.0005, em que são partes Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Gabriel Vasconcelos e Sonia Regina de Marco Ariza, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA GABRIEL VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todo o conteúdo do evento 17 nos autos em epígrafe, para constituir novo defensor no prazo de 5 (cinco) dias, com o objetivo de apresentar as devidas razões neste Tribunal, com a advertência de que, em sua inércia, o processo será encaminhado à Defensoria Pública ou será nomeado defensor dativo para tal fim.

    O presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 370 c/c art. 361, do Código de Processo Penal), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça e afixado no local de costume, na entrada deste Tribunal de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital de Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.  Em 08/08/2023, MSLVL, o digitei.    

  • 01/09/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 13:52

    Expedição de Edital

  • 07/08/2023 15:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 19/07/2023 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA

  • 18/07/2023 18:31

    Expedição de Mandado - CEMANTJ2G

  • 18/07/2023 10:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> SMC

  • 18/07/2023 10:21

    Determinada a intimação

  • 14/07/2023 19:36

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 12/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 19:07

    Remetidos os Autos - GCRI0201 -> CAMCRI2

  • 20/06/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 18:32

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0102 para GCRI0201) - processo: 10022525720168240000

  • 20/06/2023 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> DCDP

  • 20/06/2023 18:26

    Determina redistribuição por incompetência

  • 19/06/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102

  • 19/06/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 14:19

    Alterado o assunto processual

  • 19/06/2023 12:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 19/06/2023 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/06/2023 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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