26/06/2025 10:04

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5055849-10.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: CRISTYAN CAVASSINIADVOGADO(A): SOLANGE ASSUNTA TOMAZELLI (OAB SC019132)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
22/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
20/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
25/05/2025 18:27

Juntada de Petição
21/05/2025 14:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50370923120258240090
21/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:57

Despacho
17/03/2025 18:44

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:18

Transitado em Julgado
12/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:00

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 12:54

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 20:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 10:57

Determinada a citação
13/01/2025 17:58

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/12/2024 10:26

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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