24/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 18:36

Baixa Definitiva
23/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5057012-25.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: DANIEL ANICETO ANTONIOADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
24/05/2025 16:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50386149320258240090
22/05/2025 11:56

Juntada de Petição
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/05/2025 22:24

Juntada de Petição
18/02/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:28

Despacho
13/02/2025 23:07

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:52

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:07

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 12:44

Conclusos para julgamento
16/01/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 20:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:11

Determinada a citação
07/01/2025 12:56

Conclusos para despacho
28/12/2024 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ANICETO ANTONIO. Justiça gratuita: Requerida.
28/12/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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