24/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 18:31

Baixa Definitiva
23/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5056902-26.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: RAMIRES SAMUEL DA SILVA LESSAADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
24/05/2025 11:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50385862820258240090
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 16:13

Juntada de Petição
03/05/2025 20:48

Juntada de Petição
18/02/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:14

Despacho
13/02/2025 23:12

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:52

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:29

Julgado procedente em parte o pedido
20/01/2025 13:09

Conclusos para julgamento
16/01/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 20:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:13

Determinada a citação
07/01/2025 12:38

Conclusos para despacho
26/12/2024 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMIRES SAMUEL DA SILVA LESSA. Justiça gratuita: Requerida.
26/12/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056746-38.2024.8.24.0090

Cleyton Alirio da Silveira

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/12/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5015807-44.2019.8.24.0008

Josemara de Fatima Felix da Silva

Maternidade e Cirurgia N. S. do Rocio S/...

Advogado: Bruna Gomes da Costa Preslhakoski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2019 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5017277-35.2023.8.24.0020

Maria Laura Daltoe Fernandes

Fb Academia de Condicionamento Fisico Lt...

Advogado: Kyara Perraro Coan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/07/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5056959-44.2024.8.24.0090

Bruna Zanela Rogerio

Estado de Santa Catarina

Advogado: Luis Cesar Pinto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/12/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5045371-82.2025.8.24.0000

Israel Inacio Bernardes

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 14:12

Exibir Processo