16/07/2024 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5035530052021824000020240716155400
16/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
26/06/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
25/06/2024 14:52

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
24/06/2024 19:15

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
24/06/2024 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
05/06/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
03/06/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
30/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
29/04/2024 17:30

Recurso Especial não admitido
25/04/2024 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
25/04/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
25/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 523994, Subguia 101273 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
24/03/2024 21:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
22/03/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
21/03/2024 16:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 523994, Subguia 101273
21/03/2024 16:57

Juntada - Guia Gerada - HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - Guia 523994 - R$ 233,96
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
20/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0703 -> DRI
20/02/2024 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/02/2024 18:19

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
19/01/2024 12:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
19/01/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/01/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 63
19/01/2024 11:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
06/11/2023 18:11

Juntada de Petição
03/11/2023 18:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV7 -> GCIV0703
03/11/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/11/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
16/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 19:08

Remetidos os Autos - GCIV0703 -> CAMCIV7
13/10/2023 19:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/10/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
09/10/2023 14:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0703
05/10/2023 16:43

Juntada de Petição
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
21/09/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0703 -> DRI
21/09/2023 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
14/09/2023 17:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 14/09/2023 09:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5035530-05.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA AGRAVANTE: HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): IVAN PEREIRA REMOR (OAB SC048496) AGRAVADO: ANNITO ZENO PETRY (Espólio) ADVOGADO(A): JACQUES MACHADO (OAB SC010681) ADVOGADO(A): Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A): JORGE NUNES DA ROSA FILHO (OAB SC022421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
25/08/2023 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/08/2023 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 68
25/08/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0703
25/08/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
25/07/2023 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 09:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> CAMCIV7
25/07/2023 09:27

Deferido o pedido
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
17/07/2023 15:28

Juntada de Petição
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
02/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> CAMCIV7
01/06/2023 17:57

Determinada a intimação
31/05/2023 18:28

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0703
31/05/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
26/05/2023 20:21

Juntada de Petição
17/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> CAMCIV7
17/05/2023 17:13

Determinada a intimação
16/05/2023 14:39

Juntada de Petição
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
27/04/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 23:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> CAMCIV7
26/04/2023 23:31

Determinada a intimação
26/04/2023 11:23

Retirado de pauta
26/04/2023 00:11

Juntada de Petição
10/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 09:00:00
05/04/2023 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2023 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/04/2023 09:00 Sequencial: 74
28/02/2023 18:03

Retirado de pauta
27/02/2023 10:41

Juntada de Petição
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 02/03/2023 09:00:00
10/02/2023 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
10/02/2023 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 02/03/2023 09:00 Sequencial: 83
10/01/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0703
10/01/2023 17:20

Ajuste correicional Processo Principal Reativado
17/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/11/2022 23:56

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
14/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0703 -> DRI
10/11/2022 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 11:14

Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 09:00:00
14/10/2022 16:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
14/10/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 03/11/2022 09:00 Sequencial: 63
12/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
28/09/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0703
28/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> CAMCIV7
28/09/2022 16:40

Determinada a intimação
28/09/2022 15:11

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
21/09/2022 13:28

Juntada de Petição
16/09/2022 20:13

Juntada de Petição
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 29/09/2022 09:00:00
09/09/2022 16:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
09/09/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/09/2022 09:00 Sequencial: 262
27/07/2022 10:42

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0703
10/06/2022 06:36

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0703
09/06/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/05/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/05/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/04/2022 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 16:19

Juntada de Certidão - inspecionado
10/04/2022 08:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> DRI
10/04/2022 08:30

Terminativa - Não conhecido o recurso
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/03/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 15:34

Retirado de pauta
30/03/2022 10:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> CAMCIV7
30/03/2022 10:26

Determinada a intimação
25/03/2022 16:07

Juntada de Petição
21/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022 Data da sessão: 07/04/2022 09:00:00
18/03/2022 14:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022
18/03/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2022 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2022 09:00 Sequencial: 150
20/02/2022 19:39

Retirado de pauta
14/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 03/03/2022 09:00:00
11/02/2022 10:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2022
11/02/2022 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
11/02/2022 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 03/03/2022 09:00 Sequencial: 63
20/01/2022 21:40

Retirado de pauta
20/01/2022 20:31

Juntada de Petição
07/12/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2021 Data da sessão: 27/01/2022 09:00:00
06/12/2021 12:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2021
06/12/2021 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2021 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/01/2022 09:00 Sequencial: 85
24/08/2021 20:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV7 -> GCIV0703
23/08/2021 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/07/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/07/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> CAMCIV7
22/07/2021 13:25

Determinada a intimação
14/07/2021 17:40

Juntada de Petição
05/07/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
05/07/2021 15:46

Juntada de Certidão
05/07/2021 15:43

Alterado o assunto processual
05/07/2021 09:05

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
02/07/2021 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (01/07/2021). Guia: 1878637 Situação: Baixado.
01/07/2021 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 1878637 Situação: Em aberto.
01/07/2021 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/. Justiça gratuita: Não requerida.
01/07/2021 20:17

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69, 58 do processo originário.Número: 50048039720208240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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