22/07/2025 19:40

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000015-87.2018.8.24.0104/SCRELATOR: Rodrigo Dumans FrançaEXEQUENTE: LUIZ ANTONIO ARTNERADVOGADO(A): RAFAEL GEOVENASCI DOS SANTOS (OAB SC041578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000015-87.2018.8.24.0104/SCEXEQUENTE: LUIZ ANTONIO ARTNERADVOGADO(A): RAFAEL GEOVENASCI DOS SANTOS (OAB SC041578)DESPACHO/DECISÃOIndefiro o pedido de evento 51, PET1 pois, conforme informação da Contadoria Judicial "o cálculo a ser efetuado demanda conhecimento técnico e/ou científico que foge ao domínio dos contadores judiciais".
07/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 18:04

Decisão interlocutória
22/07/2024 16:42

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/07/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 20:39

Despacho
27/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/11/2023 15:02

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:27

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ASCUN
10/11/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2023 17:00

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - ASCUN -> DCJE
08/11/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/11/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:02

Despacho
02/08/2022 13:30

Conclusos para decisão
02/08/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/08/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 18:39

Determinada a intimação
01/03/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/01/2021 11:33

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
14/01/2021 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/01/2021 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/01/2021 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/01/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2021 16:35

Determinada a intimação
23/09/2020 11:20

Juntada de Petição
20/06/2020 00:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/10/2018 18:00

Conclusos para despacho
16/10/2018 17:09

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WACR.18.10009104-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/10/2018 16:56
28/09/2018 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1053/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2915 Página:
26/09/2018 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1053/2018 Teor do ato: O exequente fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pelo executado às fls. 07/136. Advogados(s): Jair Antonio
24/09/2018 15:03

Ato ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - O exequente fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pelo executado às fls. 07/136.
21/08/2018 15:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20002508-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2018 14:59
21/08/2018 15:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20002508-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2018 14:59
21/08/2018 15:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20002508-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2018 14:59
21/08/2018 15:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20002508-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2018 14:59
21/08/2018 15:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20002508-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2018 14:59
21/08/2018 15:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.18.20002508-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2018 14:59
12/07/2018 23:49

Juntada
11/07/2018 15:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/06/2018 13:56

Mero expediente - SAJ - Intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos para liquidação da sentença ou juntar os dados existentes em seu poder e necessários à elaboração da memória do cálculo pela parte autora.Juntados os
08/06/2018 18:03

Conclusos para despacho
02/03/2018 13:57

Conclusos para despacho
08/02/2018 17:39

Conclusos para despacho
08/02/2018 17:38

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Cumprimento de sentença para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.
07/02/2018 14:38

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000864-23.2013.8.24.0104 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Adicional de Horas Extras
07/02/2018 14:37

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0000864-23.2013.8.24.0104

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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