TJSC - 0904498-06.2013.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

NAIM ANDRADE TANNUS

OAB: 014611/SC

CPF *77.***.*77-87

HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI

OAB: 015068/SC

CPF *23.***.*52-68

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO LOPES

CPF *43.***.*68-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 17:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 03/05/2024 17:08

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 03/05/2024 14:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/02/2024 13:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0904498062013824003820240219132926

  • 17/02/2024 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/02/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 15:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 01/02/2024 15:44

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 31/01/2024 08:36

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 30/01/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/11/2023 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/11/2023 17:42

    Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 18

  • 09/11/2023 17:42

    Recurso Especial não admitido

  • 07/11/2023 15:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 03/11/2023 18:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/11/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/10/2023 02:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 19/09/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.

    Apelação Nº 0904498-06.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: SEBASTIAO LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 01/09/2023 07:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 21:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 31/08/2023 21:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 23/08/2023 15:30

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 12/07/2023 19:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/07/2023 19:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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