22/07/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
16/07/2025 09:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200 Data do cumprimento: 16/07/2025
08/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
30/06/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
30/06/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
30/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 204
27/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 204
27/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5005881-77.2022.8.24.0026/SC ACUSADO: HUGO RICARDO DE FRANCAADVOGADO(A): FAGNER FERREIRA AZAMBUJA (OAB SC024971) DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo acusado, vez que adequado e tempestivo (arts. 581, IV e 586, ambos do CPP).

Desnecessária a intimação do recorrente para apresentação das razões, vez que já apresentadas.

Intime(m)-se o Ministério Público para apresentação das contrarrazões, no prazo de dois (2) dias (Súmula 707, STF). Em seguida, voltem conclusos para análise do efeito regressivo (art. 589, CPP).
26/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:53

Decisão interlocutória
25/06/2025 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200 Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI
25/06/2025 15:43

Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2025 15:42

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
03/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
24/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 191
24/03/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
24/03/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
21/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
21/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
21/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:57

Proferida Sentença de Pronúncia
21/01/2025 11:08

Conclusos para julgamento
21/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
03/12/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
30/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 19:03

Despacho
30/09/2024 15:44

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
13/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
09/09/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
02/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
23/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:14

Despacho
18/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
13/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
26/07/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
26/07/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
25/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/07/2024 16:29:12)
25/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:29

Expedição de ofício
09/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/06/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 126
25/06/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 24/06/2024 15:45. Refer. Evento 79
25/06/2024 16:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
24/06/2024 17:40

Decisão interlocutória
24/06/2024 17:38

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:01

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 144
24/06/2024 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
24/06/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: RAFAEL PREIS
24/06/2024 15:17

Expedição de Mandado - Plantão - GMMCEMAN
24/06/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
24/06/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
24/06/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/06/2024 11:09:24)
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/06/2024 09:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/06/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
20/06/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:42

Despacho
19/06/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
15/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
12/06/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2024 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
11/06/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
10/06/2024 21:20

Conclusos para despacho
10/06/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/06/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/06/2024 19:44

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 19:37

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE
07/06/2024 16:30

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
07/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:35

Despacho
07/06/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/06/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/06/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 19:14

Expedição de ofício
06/06/2024 19:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93 Motivo: Solicitação do cartório.
06/06/2024 19:08

Conclusos para despacho
06/06/2024 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: MATEUS PERUSSI DE JESUS
06/06/2024 19:08

Juntada de Certidão
06/06/2024 19:02

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
06/06/2024 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA (por substituição em 21/06/2024 15:18:02)
06/06/2024 18:45

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
06/06/2024 18:44

Juntada de Petição
06/06/2024 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: ANDIEL LUCAS ORTIZ
06/06/2024 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92 Motivo: Solicitação do Cartório.
06/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/06/2024 18:28

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
06/06/2024 18:24

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
28/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:52

Despacho
28/05/2024 13:22

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:23

Juntada de Petição
05/03/2024 10:23

Juntada de Petição
24/01/2024 19:50

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0201 para GMMUJC01) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
15/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005933-73.2022.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
14/08/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/08/2023 12:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 24/06/2024 15:45
03/08/2023 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/08/2023 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/08/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:12

Despacho
01/06/2023 09:40

Juntada de Petição
08/05/2023 17:26

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/03/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/03/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:15

Determinada a intimação
21/03/2023 16:53

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 19/04/2023 14:00. Refer. Evento 49
10/01/2023 18:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HUGO RICARDO DE FRANCA - DENUNCIADO
09/01/2023 23:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50643924920228240000/TJSC
03/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 42, 43 e 44
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 42, 43 e 44
19/12/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/12/2022 13:28

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/12/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/12/2022 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2022 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/12/2022 18:53

Expedição de ofício
15/12/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 19/04/2023 14:00
15/12/2022 18:51

Expedição de alvará de soltura
15/12/2022 18:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
15/12/2022 18:51

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 07/02/2023 14:00. Refer. Evento 30
15/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:43

Decisão interlocutória
15/12/2022 17:16

Conclusos para decisão
15/12/2022 17:16

Juntada de Certidão
15/12/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/12/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/12/2022 16:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50643924920228240000/TJSC
15/12/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 15:29

Não concedida a Liberdade provisória
12/12/2022 14:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 07/02/2023 14:00
28/11/2022 10:28

Conclusos para decisão
24/11/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2022 11:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50643924920228240000/TJSC
12/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/11/2022 15:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50643924920228240000/TJSC
07/11/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2022 21:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 03/11/2022
31/10/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILCE WIECZYNSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
31/10/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIPSON CHAVES. Justiça gratuita: Não requerida.
31/10/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 15:06

Juntada de Petição
27/10/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL
27/10/2022 15:16

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
27/10/2022 15:14

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal de Competência do Júri
27/10/2022 15:14

Alterado o assunto processual - De: Crimes de Trânsito - Para: Homicídio Simples
26/10/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/10/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:37

Recebida a denúncia
25/10/2022 14:19

Conclusos para decisão
25/10/2022 14:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005730-14.2022.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
25/10/2022 14:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HUGO RICARDO DE FRANCA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
24/10/2022 18:59

Distribuído por dependência - Número: 50057301420228240026/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00