27/08/2025 23:25

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:44

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento
08/08/2025 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009103-66.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: MARCEL DAL BO FERNANDESADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
28/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 564,14
28/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009103-66.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50034679020238240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: MARCEL DAL BO FERNANDESADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 30/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 15:06

Juntada de Petição
24/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 10:42

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 30/06/2025 12:46:52
24/07/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 563,87
10/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009103-66.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50034679020238240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: MARCEL DAL BO FERNANDESADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 30/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 19375 - MARCEL DAL BO FERNANDES - R$ 550,00
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/04/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/04/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
22/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:01

Determinada a intimação
22/04/2025 17:43

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:18

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 01/02/2024
22/04/2025 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCEL DAL BO FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
22/04/2025 17:18

Distribuído por dependência - Número: 50034679020238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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