TJSC - 5055431-74.2024.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 13:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
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28/07/2025 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 58 (28/07/2025 09:35:24). Guia: 10964045 Situação: Baixado.
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28/07/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/07/2025 09:35
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10964045, Subguia 5737855 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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24/07/2025 14:52
Link para pagamento - Guia: 10964045, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5737855&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5737855</a>
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24/07/2025 14:52
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG - Guia 10964045 - R$ 685,36
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14/07/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/07/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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04/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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04/07/2025 00:00
Intimação
Monitória Nº 5055431-74.2024.8.24.0930/SCAUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MGADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910)RÉU: JANAINA DA COSTAADVOGADO(A): EDUARDO SCALVI (OAB SC044863)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos. -
03/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 17:48
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/07/2025 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/07/2025 13:04
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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03/07/2025 02:33
Conclusos para decisão
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01/07/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/06/2025 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Requerida
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30/06/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/06/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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23/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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23/06/2025 00:00
Intimação
Monitória Nº 5055431-74.2024.8.24.0930/SCAUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MGADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910)RÉU: JANAINA DA COSTAADVOGADO(A): EDUARDO SCALVI (OAB SC044863)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, acolho parcialmente os embargos para: a) afastar a capitalização de juros em periodicidade mensal em relação aos contratos C32530081-6, C32530278-9, C22530381-3, C22532346-6, C22532609-0, C22532951-0 e C32530029-8 ; e b) Descaracterizar a mora dos contratos mencionados no item anterior.
Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.
A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.
Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
Saliento que o cumprimento da sentença deverá ocorrer em autos próprios, mediante requerimento da credora, com a apresentação do demonstrativo atualizado do débito (arts. 523 e 702, § 8º, ambos do CPC/15).
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
20/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2025 19:00
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 37
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20/06/2025 19:00
Julgado procedente em parte o pedido
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07/04/2025 16:04
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/03/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/03/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/03/2025 16:27
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cédula de crédito bancário
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07/03/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
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07/03/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/02/2025 13:31
Juntada de Petição - JANAINA DA COSTA (SC044863 - EDUARDO SCALVI)
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14/02/2025 13:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 14/02/2025
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10/12/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: EVELIN CONTE
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09/12/2024 20:23
Expedição de Mandado de citação - CCOCEMAN
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11/10/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 18:22
Determinada a citação
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06/09/2024 15:40
Conclusos para decisão
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13/08/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8514936, Subguia 4344204 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,27
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07/08/2024 11:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8514936, Subguia 4344204
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07/08/2024 11:31
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG - Guia 8514936 - R$ 48,27
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07/08/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/08/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2024 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 22:35
Juntada de Certidão
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29/07/2024 21:48
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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23/07/2024 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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09/07/2024 17:54
Expedição de ofício - 1 carta
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19/06/2024 18:03
Determinada a citação
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12/06/2024 13:18
Conclusos para decisão
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12/06/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8081384, Subguia 4129091 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.742,42
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07/06/2024 09:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8081384, Subguia 4129091
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07/06/2024 09:54
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG - Guia 8081384 - R$ 2.742,42
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07/06/2024 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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