08/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 18:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50344705520258240000/TJSC
22/07/2025 08:46

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50344705520258240000/TJSC
18/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016222-64.2025.8.24.0930/SCRELATOR: LAUDENIR FERNANDO PETRONCINIAUTOR: MAYARA FAUTH BALDISSERAADVOGADO(A): WELISON BARBOSA DA SILVA (OAB SC062923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 15/07/2025 - APELAÇÃO
16/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 41 (03/07/2025). Guia: 10777972 Situação: Baixado.
15/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 12:12

Juntada de Petição
04/07/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10777972, Subguia 5631621 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
01/07/2025 15:49

Link para pagamento - Guia: 10777972, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5631621&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5631621</a>
01/07/2025 15:49

Juntada - Guia Gerada - OMNI BANCO S.A. - Guia 10777972 - R$ 685,36
25/06/2025 21:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50344705520258240000/TJSC
24/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
23/06/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016222-64.2025.8.24.0930/SCAUTOR: MAYARA FAUTH BALDISSERAADVOGADO(A): WELISON BARBOSA DA SILVA (OAB SC062923)RÉU: OMNI BANCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, confirmo a tutela de urgência e julgo procedentes em parte os pedidos para: - Revisar a taxa de juros remuneratórios nos contrato objeto da lide, que passará a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período da contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados do saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos pela instituição financeira em parcela única.
20/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 19:00

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 03:33

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 17:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50344705520258240000/TJSC
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI BANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
09/05/2025 15:12

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Revisão do Saldo Devedor
09/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 07:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50344705520258240000/TJSC
23/04/2025 09:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10228569, Subguia 5323899 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
22/04/2025 08:32

Link para pagamento - Guia: 10228569, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5323899&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5323899</a>
22/04/2025 08:32

Juntada - Guia Gerada - OMNI BANCO S.A. - Guia 10228569 - R$ 685,36
22/04/2025 08:18

Juntada de Petição - OMNI BANCO S.A. (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT / SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
15/04/2025 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 18:43

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 17:03

Concedida a tutela provisória
06/02/2025 15:07

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9689893, Subguia 5012487 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 620,75
04/02/2025 16:43

Link para pagamento - Guia: 9689893, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5012487&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5012487</a>
04/02/2025 16:43

Juntada - Guia Gerada - MAYARA FAUTH BALDISSERA - Guia 9689893 - R$ 620,75
04/02/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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