TJSC - 5053101-80.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

MERCK S/A

CNPJ: 33.069.212/0012-37

MERCK S/A

CNPJ: 33.069.212/0001-84

MERCK S/A

CNPJ: 33.069.212/0008-50

SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA

CNPJ: 68.337.658/0001-27

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA

CPF *18.***.*67-50

ANDRE ALVES DE MELO

OAB: 145859/RJ

CPF *88.***.*25-57

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE

OAB: 162957/RJ

CPF *99.***.*20-01

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 92

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 88, 89, 90 e 91

  • 19/02/2024 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/02/2024 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 16/02/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 16/02/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 16/02/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 16/02/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 16/02/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 16/02/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/02/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 16/02/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/02/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 09/02/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 09/02/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/02/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 09/02/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 10:42

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 09/02/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 10:42

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 08/02/2024 16:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/02/2024 16:31

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 02/02/2024 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/01/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2024 14:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/11/2023 22:44

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 14/11/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 464983, Subguia 90879 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 449,68

  • 13/11/2023 04:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 456089, Subguia 89699

  • 09/11/2023 17:12

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 464983, Subguia 90879

  • 09/11/2023 17:11

    Juntada - Guia Gerada - MERCK S/A - Guia 464983 - R$ 449,68

  • 04/11/2023 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/10/2023 15:08

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 456089, Subguia 89699

  • 26/10/2023 14:20

    Juntada - Guia Gerada - MERCK S/A - Guia 456089 - R$ 449,68

  • 25/10/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/10/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/10/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/10/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/10/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 24/10/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 14:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/10/2023 02:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5053101-80.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MERCK S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Bevilaqua de Miranda Valverde (OAB RJ162957) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELANTE: MERCK S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Bevilaqua de Miranda Valverde (OAB RJ162957) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELANTE: MERCK S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Bevilaqua de Miranda Valverde (OAB RJ162957) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELANTE: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Bevilaqua de Miranda Valverde (OAB RJ162957) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 06/10/2023 11:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 146

  • 04/10/2023 13:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0203

  • 02/10/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 30/09/2023 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/09/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/09/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/09/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/09/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/09/2023 15:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/09/2023 15:08:56)

  • 20/09/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/09/2023 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 19/09/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 16:16

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 14/09/2023 18:13

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.

    Apelação / Remessa Necessária Nº 5053101-80.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MERCK S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Bevilaqua de Miranda Valverde (OAB RJ162957) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELANTE: MERCK S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Bevilaqua de Miranda Valverde (OAB RJ162957) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELANTE: MERCK S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Bevilaqua de Miranda Valverde (OAB RJ162957) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELANTE: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Bevilaqua de Miranda Valverde (OAB RJ162957) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 01/09/2023 09:07

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0203

  • 01/09/2023 07:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 21:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 31/08/2023 21:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100

  • 30/08/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/08/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

  • 07/08/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/08/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

  • 04/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 18:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI

  • 03/08/2023 18:33

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido - Complementar ao evento nº 7

  • 03/08/2023 18:33

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 21/07/2023 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

  • 21/07/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 15:39

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

  • 20/07/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (15/05/2023). Guia: 5573239 Situação: Baixado.

  • 20/07/2023 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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