29/08/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
20/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
19/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:27

Homologada a Transação
19/08/2025 13:23

Conclusos para julgamento
19/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
01/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:37

Despacho
30/07/2025 20:40

Conclusos para despacho
14/07/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
27/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015492-96.2024.8.24.0054/SCAUTOR: MARIELI PETRY MELLOADVOGADO(A): ALYSSON SANTANA MELLO (OAB RS124908)AUTOR: ANDERSON LUIS LORENZINIADVOGADO(A): ALYSSON SANTANA MELLO (OAB RS124908)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)DESPACHO/DECISÃOAnalisando detidamente o feito, identifica-se que, em relação aos danos materiais, não há divergência entre as partes, de maneira que a ré propôs, inclusive, o pagamento da quantia na via administrativa, com a não aceitação da autora baseada na equivocada premissa de que "caracterizaria bin in idem, porquanto já movia a demanda na via judicial", considerando que o próprio juízo já havia determinado a utilização da plataforma, bastando, para tanto, informar a existência de acordo parcial.

Nesse viés, primando pela conciliação, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem a possibilidade de acordo em relação aos danos materiais, ficando pendente apenas a análise do pedido de indenização por danos morais.
26/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:57

Despacho
26/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 24/06/2025 19:31:31)
17/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
17/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
10/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 18:14

Juntada de Petição
09/05/2025 17:20

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
01/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/04/2025
07/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/04/2025
07/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 17:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/04/2025 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 12:49

Determinada a citação
31/03/2025 19:00

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON LUIS LORENZINI. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIELI PETRY MELLO. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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