TJSC - 5008483-38.2025.8.24.0090

11/06/2025 13:21

Baixa Definitiva

11/06/2025 09:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50452394620258240090

11/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

09/06/2025 00:00

Intimação

08/06/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

08/06/2025 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025 02:57

Juntada de Certidão

07/06/2025 03:12

Transitado em Julgado

05/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 08:06

Julgado procedente o pedido

05/05/2025 15:57

Conclusos para julgamento

05/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 19:23

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/02/2025 20:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/02/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2025 16:16

Determinada a citação

05/02/2025 13:41

Conclusos para despacho

03/02/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025 14:35

Distribuído por sorteio