15/08/2025 13:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10719375, Subguia 5600344 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.006,94
14/07/2025 23:58

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024598-87.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03042985420178240023/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: SOLANGE PIERREADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844)ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597)ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334)ADVOGADO(A): MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB SC074513)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 24/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
24/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 17:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
24/06/2025 17:08

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
24/06/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2025. Parte SOLANGE PIERRE, Guia 10719375, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
24/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SOLANGE PIERRE - Guia 10719375 - R$ 1.006,94
24/06/2025 17:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Juntada - Guia Gerada - 04/06/2025 15:57:15)
19/06/2025 04:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10568102, Subguia 5515847
19/06/2025 04:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Link para pagamento - 04/06/2025 15:57:17)
04/06/2025 15:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
04/06/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE PIERRE. Justiça gratuita: Indeferida.
04/06/2025 15:51

Despacho
04/06/2025 15:25

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:46

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CUA02FP
14/05/2025 18:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
14/05/2025 18:48

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 17:01

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02FP Número: 50245988720248240020/TJSC
30/04/2025 12:29

Juntada de Petição
25/03/2025 15:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50245988720248240020/TJSC
26/02/2025 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02FP -> TJSC
26/02/2025 15:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Juntada - Guia Gerada - 11/02/2025 14:28:11)
26/02/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE PIERRE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9740426, Subguia 5042365
25/02/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Link para pagamento - 11/02/2025 14:28:13)
21/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 36. Guia: 9740426 Situação: Em aberto.
11/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 13:53

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença - Complementar ao evento nº 27
13/12/2024 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/12/2024 16:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/11/2024 14:51

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE PIERRE. Justiça gratuita: Indeferida.
28/11/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 17:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
07/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
22/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório
27/09/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 12:05

Determinada a intimação
27/09/2024 10:04

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 16:27

Determinada a intimação
17/09/2024 14:25

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE PIERRE. Justiça gratuita: Requerida.
17/09/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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