TJSC - 5001184-47.2023.8.24.0068

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Seara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JHONATHA DE CARVALHO ALVES

CPF *19.***.*49-20

TARCISIO SOUSA ARANHA

CPF *16.***.*99-92

Advogados

GELIANE ROSA WILDNER SONZA

OAB: 051131/SC

CPF *27.***.*56-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 15:04

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 18:21

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 13:12

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SARUN

  • 18/03/2025 13:12

    Custas Satisfeitas - Parte: TARCISIO SOUSA ARANHA

  • 18/03/2025 13:12

    Custas Satisfeitas - Parte: JHONATHA DE CARVALHO ALVES

  • 18/03/2025 13:12

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 13/03/2025 15:06

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SARUN -> DCJE

  • 24/02/2025 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/02/2025 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/02/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 10:21

    Expedição de ofício

  • 21/02/2025 10:18

    Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

  • 21/02/2025 10:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte TARCISIO SOUSA ARANHA - ABSOLVIDO

  • 21/02/2025 10:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATHA DE CARVALHO ALVES - ABSOLVIDO

  • 21/02/2025 08:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 07/02/2025 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/02/2025 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2025 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2025 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2025 16:03

    Julgado improcedente o pedido - Absolutória

  • 06/02/2025 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 15:18

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 17/11/2023 14:48

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 17/11/2023 14:47

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte TARCISIO SOUSA ARANHA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 17/11/2023 14:47

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATHA DE CARVALHO ALVES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 25/10/2023 10:13

    Concedida Suspensão Condicional da Pena

  • 23/10/2023 14:45

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIENCIA - 23/10/2023 13:30. Refer. Evento 4

  • 23/10/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/09/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/09/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001184-47.2023.8.24.0068/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JHONATHA DE CARVALHO ALVES RÉU: TARCISIO SOUSA ARANHA EDITAL Nº 310048181485 JUIZ DO PROCESSO: DOUGLAS CRISTIAN FONTANA - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s)/Citando(a)(s): JHONATHA DE CARVALHO ALVES e TARCISIO SOUSA ARANHA, cpf: *19.***.*49-20 e *16.***.*99-92, endereço: atualmente em localincerto e desconhecido PRAZO DO EDITAL: 15 dias Síntese da Denúncia: sanções do artigo 28 da Lei n. 11.343/2006.

    Audiência: Suspensão Condicional do processo. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 23/10/2023 13:30:00.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer perante este Juízo no dia, hora e local acima mencionados, acompanhada(s) de advogado, se tiver(em), a fim de se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 e seguintes da Lei n. 9.099/1995), FICANDO CIENTE(s) também de que, caso não aceite a proposta de suspensão condicional do processo ou não compareça à audiência designada, começará fluir o prazo de 10 dias para apresentação de resposta preliminar, nos moldes do art. 396 do Código de Processo Penal.

    Caso não compareça à audiência, será entendido que a parte denunciada não aceita a proposta e, portanto, também começará fluir o prazo para resposta escrita.No mesmo ato, FICA(M) CITADO(A)(S) para se fazer(em) presente(s) ao interrogatório designado e responder aos termos da acusação, até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação a este Juízo de Direito, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 31/08/2023 14:37

    Intimação por Edital

  • 31/08/2023 14:37

    Intimação por Edital

  • 31/08/2023 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/08/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023

  • 31/08/2023 14:34

    Expedição de Edital

  • 21/08/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/08/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/08/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 15:59

    Recebida a denúncia

  • 02/08/2023 15:49

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA DE AUDIENCIA - 23/10/2023 13:30

  • 13/07/2023 18:52

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 18:52

    Juntado(a)

  • 12/07/2023 15:43

    Distribuído por dependência - Número: 50023817120228240068/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000341-94.2022.8.24.0043

Diego Junior Kist

Rebeca Ribeiro dos Santos

Advogado: Marcia Andreia Correia Herbert

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/02/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5002100-97.2020.8.24.0032

Municipio de Itaiopolis

Lindomar Varela de Souza

Advogado: Nildo Antonio de Oliveira Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/11/2020 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0301359-50.2019.8.24.0082

Carlos Alberto Pereira Junior

Marcia Regina Machado Rech

Advogado: Joao Batista de Pinho Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2019 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0814574-63.2012.8.24.0023

Banco do Brasil S.A.

Joel Fernandes Silva

Advogado: Elisiane Dorneles de Dornelles

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/08/2022 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0814574-63.2012.8.24.0023

Banco do Brasil S.A.

Joel Fernandes Silva

Advogado: Elisiane Dorneles de Dornelles

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 12:29

Exibir Processo