TJSC - 5033448-13.2023.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 16:19
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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03/06/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 22:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
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16/05/2025 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
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16/05/2025 13:05
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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16/05/2025 13:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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15/05/2025 15:07
Juntada de Petição
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13/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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26/04/2025 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/04/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/04/2025 11:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/04/2025 04:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 04:57
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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16/04/2025 03:53
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 13:14
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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15/04/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 10:35
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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15/04/2025 03:45
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 10:18
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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25/02/2025 11:46
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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27/01/2025 20:49
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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08/01/2025 18:44
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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25/11/2024 12:22
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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31/10/2024 09:17
Juntada de Certidão
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25/10/2024 04:44
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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25/09/2024 13:26
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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26/08/2024 12:38
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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25/07/2024 07:41
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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25/06/2024 14:40
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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02/10/2023 13:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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02/10/2023 13:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OBENSON JANVIER - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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30/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/09/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5033448-13.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: OBENSON JANVIER EDITAL Nº 310048182463 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Rodrigo Busarello - Juiz de Direito. CITANDO: OBENSON JANVIER, CPF *01.***.*10-26. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. SÍNTESE DA DENÚNCIA: "No dia 8 de julho de 2022, por volta das 10h08min, no interior da residência localizada na Rua Guanabara, n. 4002, Guanabara, nesta Cidade e Comarca, o denunciado OBENSON JANVIER adentrou clandestinamente da morada de Benilde Terezinha Correa da Silva, ocasião em que investiu fisicamente contra esta, mediante chutes e socos, causando-lhe as lesões corporais demonstradas nas fotografias anexadas ao Boletim de Ocorrência n. 02273.2022.0003314.
Assim agindo, OBENSON JANVIER incorreu no preceito primário da norma incriminadora descrita no artigo 129, caput, do Código Penal". Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
31/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023
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31/08/2023 14:37
Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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31/08/2023 14:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OBENSON JANVIER - DENUNCIADO
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31/08/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/08/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 18:53
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 11
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30/08/2023 18:53
Recebida a denúncia
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25/08/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2023 13:54
Conclusos para decisão
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24/08/2023 18:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVEJCr01 para JVE01CR01)
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24/08/2023 18:13
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Petição Criminal
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24/08/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 17:57
Terminativa - Declarada incompetência
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21/08/2023 18:54
Juntado(a)
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14/08/2023 17:37
Conclusos para despacho
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14/08/2023 16:59
Distribuído por dependência - Número: 50048651820238240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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