18/07/2025 12:17

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000920-85.2024.8.24.0103/SCRELATOR: ANNA FINKE SUSZEKAUTOR: MATEUS FAGUNDES DUTRAADVOGADO(A): MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO
01/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS FAGUNDES DUTRA. Justiça gratuita: Indeferida.
16/05/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 15:37

Determinada a citação
10/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/04/2025 15:28

Alterado o assunto processual
08/04/2025 15:28

Alterado o assunto processual - De: Gestão de Negócios (Direito Público) - Para: Indenização por Dano Moral
07/04/2025 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AQI0101 para JVE03FP01)
07/04/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/04/2025 16:17

Alterado o assunto processual
04/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:57

Decisão interlocutória
04/04/2025 14:03

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/08/2024 13:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50009173720248240910/SC
30/07/2024 11:10

Juntada de Petição
24/07/2024 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50009173720248240910/SC
19/06/2024 18:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50009173720248240910/SC
18/06/2024 10:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182519820248240000/TJSC
17/05/2024 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182519820248240000/TJSC
02/04/2024 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/04/2024 14:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50182519820248240000/TJSC
13/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2024 15:57

Decisão interlocutória
01/03/2024 16:01

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS FAGUNDES DUTRA. Justiça gratuita: Requerida.
21/02/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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