TJSC - 5000895-07.2013.8.24.0023

09/09/2025 10:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50008950720138240023/TJSC

17/07/2025 10:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50008950720138240023/TJSC

18/06/2025 14:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC

18/06/2025 14:51

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios

18/06/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE APARECIDA GARCIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

05/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/04/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/04/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2025 18:33

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

29/11/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 105 Justiça gratuita: Requerida

29/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/11/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/11/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024 14:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

02/04/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/03/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/03/2024 14:26

Conclusos para despacho

20/03/2024 17:20

Despacho

20/03/2024 14:04

Conclusos para despacho

19/03/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/03/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/03/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 22:19

Não conhecidos os embargos de declaração

06/07/2023 15:34

Conclusos para despacho

23/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

21/03/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/03/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/03/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 17:44

Despacho

07/03/2023 17:17

Conclusos para despacho

07/03/2023 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2021 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2020 15:17

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

09/07/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

24/06/2020 03:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "4566.34.52.009824-0" - EPROC: "5000895-07.2013.8.24.0023"

24/06/2020 03:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/04/2020 01:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019 11:40

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/10/2019 08:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0763/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

01/10/2019 22:56

Juntada

30/09/2019 20:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0763/2019 Teor do ato: A propósito dos declaratórios, determino o sobrestamento do processo, como quer o REsp n. 4017466-37.2016.8.24.0000/50004, interposto em face do acórdão proferido no IRDR, repre

30/09/2019 14:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/09/2019 19:37

Decisão - SAJ - A propósito dos declaratórios, determino o sobrestamento do processo, como quer o REsp n. 4017466-37.2016.8.24.0000/50004, interposto em face do acórdão proferido no IRDR, representativo do Tema 4 do TJSC. - Observe, o Cartório, o pedido p

09/09/2019 14:27

Conclusos para despacho

24/07/2019 17:40

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10106472-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 24/07/2019 17:25

19/07/2019 10:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0623/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105

17/07/2019 21:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0623/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Diante do pagamento do débito, julgo extinto o processo com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e determino o arquivamento da pasta digital. O execu

16/07/2019 21:33

Juntada

15/07/2019 14:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2019 14:54

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

15/07/2019 14:54

Certificado a publicação e registro da sentença

12/07/2019 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Vistos, etc. Diante do pagamento do débito, julgo extinto o processo com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e determino o arquivamento da pasta digital. O executado é isento da taxa de ser

12/07/2019 14:51

Conclusos para sentença

31/05/2019 09:41

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10076272-5 Tipo da Petição: Informações Data: 31/05/2019 09:33

28/03/2019 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

26/03/2019 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2019 Teor do ato: Fica intimado o beneficiário do alvará de fls. retro para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do recebimento dos valores. Advogados(s): Marcos Rogério Palmeira (OAB 8095/S

26/03/2019 16:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o beneficiário do alvará de fls. retro para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do recebimento dos valores.

27/02/2019 15:01

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

13/02/2019 09:01

Recebidos os autos

13/02/2019 09:00

Conta Atualizada - SAJ

22/01/2019 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2019 13:28

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

04/09/2018 01:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

11/07/2018 20:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018 13:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20044672-7 Tipo da Petição: Petição Data: 09/07/2018 13:18

09/07/2018 13:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20044672-7 Tipo da Petição: Petição Data: 09/07/2018 13:18

09/07/2018 13:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20044672-7 Tipo da Petição: Petição Data: 09/07/2018 13:18

09/07/2018 13:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20044672-7 Tipo da Petição: Petição Data: 09/07/2018 13:18

06/06/2018 22:11

Juntada

05/06/2018 18:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2018 16:44

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Intimação - Pagar - Requisição de Pequeno Valor - Vara de Precatórios Capital

05/06/2018 16:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

09/03/2018 17:40

Recebidos os autos

09/03/2018 17:40

Conta Atualizada - SAJ

09/03/2018 17:36

Realizado cálculo de custas

09/03/2018 17:35

Realizado cálculo de custas

16/10/2017 22:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2017 22:38

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

16/10/2017 22:37

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/07/2017 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0722/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número do Diário: 2621 Página:

07/07/2017 18:21

Juntada

06/07/2017 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0722/2017 Teor do ato: A propósito da manifestação do executado às fls. 38-39, o STF recentemente julgou o Recurso Extraordinário n. 579.431/RS, representativo do tema n. 96, determinando a incidência

06/07/2017 16:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/05/2017 16:35

Decisão interlocutória - SAJ - A propósito da manifestação do executado às fls. 38-39, o STF recentemente julgou o Recurso Extraordinário n. 579.431/RS, representativo do tema n. 96, determinando a incidência de "juros da mora no período compreendido entr

25/08/2016 08:17

Conclusos para despacho

25/08/2016 08:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20045026-9 Tipo da Petição: Outros Data: 06/07/2016 16:13

08/06/2016 07:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2362 Página:

01/06/2016 10:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2016 Teor do ato: Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 18/03/2016, fica intimada a parte executada para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a Ex

25/05/2016 09:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 18/03/2016, fica intimada a parte executada para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a Execução de Sentença.

25/05/2016 09:58

Juntada de documento

25/05/2016 09:58

Juntada de documento

25/05/2016 09:58

Juntada de documento

25/05/2016 09:58

Juntada de Petição

25/05/2016 09:58

Juntada de documento

25/05/2016 09:58

Juntada de documento

03/10/2013 12:00

Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins, que : (X) O exeqüente é beneficiário da Justiça Gratuita (fls.38 ).

22/08/2013 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam os autos remetidos à Vara de Execuções contra Fazenda Pública e Precatórios.

22/08/2013 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0045663-45.2009.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Sistema Remuneratório e Benefícios

09/05/2013 12:00

Recebidos os autos

07/05/2013 12:00

Remetidos os autos da Distribuição

07/05/2013 12:00

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0045663-45.2009.8.24.0023