05/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 17:06

Conclusos para julgamento
15/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095082-21.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARIA INES PANCERIADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 dias, manifestar-se acerca das alegações da parte exequente no Evento 34, para cumprir a obrigação de fazer imposta na sentença exequenda, comprovando de maneira clara e objetiva nos autos deste processo (CPC, art. 536, caput), ob pena de multa inicial de R$ 3.000,00 (CPC, art. 536, § 1º), sem prejuízo das demais sanções legais. 2. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o que de direito entender.
24/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:43

Despacho
10/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 11:24

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/05/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:33

Juntada de Petição
22/04/2025 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/04/2025 03:29:18)
22/04/2025 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Ato ordinatório praticado - 16/04/2025 03:29:16)
04/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA INES PANCERI. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:27

Concedida a gratuidade da justiça
12/03/2025 16:27

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:56

Despacho
18/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
24/01/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 13:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS01FP1 para FNS03FP01)
18/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:35

Terminativa - Declarada incompetência
17/12/2024 15:04

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:49

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
17/12/2024 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA INES PANCERI. Justiça gratuita: Requerida.
17/12/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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