TJSC - 5023512-49.2021.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO LTDA

CNPJ: 03.066.168/0001-98

Advogados

ALBERTO GONCALVES DE SOUZA JUNIOR

CPF *39.***.*98-13

LEONARDO FLECK DO CANTO

OAB: 044143/SC

CPF *02.***.*22-63

Polo Passivo

Partes

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA

CNPJ: 76.371.376/0001-74

Advogados

EMERSON DE MORAIS GRANADO

OAB: 015145/SC

CPF *24.***.*07-68

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA

OAB: 021469/SC

CPF *48.***.*07-72

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA

OAB: 081263/PR

CPF *64.***.*48-20

MAURICIO URIARTE FRANCISCO

CPF *64.***.*27-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 16:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006612-44.2019.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 91

  • 10/09/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 09:16

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 05/09/2024 09:16

    Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA

  • 05/09/2024 09:16

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO LTDA

  • 02/09/2024 14:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006612-44.2019.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 83, 85

  • 30/08/2024 11:13

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 30/08/2024 10:58

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

  • 30/08/2024 10:58

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 27/08/2024 14:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/05/2024 14:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023512492021824000020240527140214

  • 27/05/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 21/05/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 10/05/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 10:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 10/05/2024 10:15

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 09/05/2024 15:39

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 09/05/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/04/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2024 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/03/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 07/03/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 06/03/2024 18:03

    Recurso Especial não admitido

  • 29/01/2024 14:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 29/01/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/12/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/12/2023 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 13:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/12/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 477944, Subguia 92986 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 01/12/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/12/2023 16:01

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 477944, Subguia 92986

  • 01/12/2023 16:01

    Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO EIRELI - Guia 477944 - R$ 224,84

  • 01/12/2023 12:07

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/11/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI

  • 26/10/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 18:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI

  • 26/10/2023 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 16:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5023512-49.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO EIRELI ADVOGADO(A): ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC023104) AGRAVADO: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) ADVOGADO(A): MAURÍCIO URIARTE FRANCISCO (OAB SC006873) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 29/09/2023 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/09/2023 18:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 185

  • 19/09/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/09/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 31/08/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4

  • 31/08/2023 16:29

    Determinada a intimação

  • 31/08/2023 11:00

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 28/08/2023 19:22

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 17:54

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 18:52

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5023512-49.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO FLECK DO CANTO (OAB SC044143) AGRAVADO: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) ADVOGADO(A): MAURÍCIO URIARTE FRANCISCO (OAB SC006873) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 11/08/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/08/2023 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 120

  • 18/07/2023 13:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0404

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/07/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 16/06/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4

  • 15/06/2023 18:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/06/2023 07:28

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0202 para GCIV0404) - processo: 00157812920088240005

  • 14/06/2023 07:28

    Alterado o assunto processual

  • 13/06/2023 19:11

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM2 -> DCDP

  • 13/06/2023 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2

  • 13/06/2023 18:42

    Determina redistribuição por incompetência

  • 06/03/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202

  • 06/03/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 17:02

    Remessa Interna para Revisão - CAMCOM2 -> DCDP

  • 06/03/2023 16:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2

  • 06/03/2023 16:59

    Determinada a intimação

  • 17/05/2021 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/05/2021). Guia: 1649939 Situação: Baixado.

  • 14/05/2021 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 1649939 Situação: Em aberto.

  • 14/05/2021 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/05/2021 14:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Número: 50098995920218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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