11/07/2025 14:33

Conclusos para decisão
09/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 00:00

Intimação

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001539-27.2022.8.24.0057/SCACUSADO: ROSELENE DALVA COELHOADVOGADO(A): ANELIZE FLOR ZIMERMANN (OAB SC052940)DESPACHO/DECISÃOPor isso, DECLARO extinta a punibilidade de ??ROSELENE DALVA COELHO?? em relação a prática do crime capitulado no art. 60 da Lei n. 9.605/98, em razão do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva (Código Penal, artigo 107, inciso IV).
24/06/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:09

Decisão interlocutória
17/06/2025 12:39

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/11/2024 14:48

Conclusos para decisão
10/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/10/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:59

Decisão interlocutória
10/10/2024 15:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/10/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 10/10/2024 14:45. Refer. Evento 42
04/10/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - 10/10/2024 14:45. Refer. Evento 32
04/10/2024 14:35

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:18

Juntada de Petição
19/08/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2024 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 13/08/2024
12/08/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: PEDRO RUDINEI DA SILVA
12/08/2024 16:45

Expedição de Mandado - SIZCEMAN
12/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:45

Expedição de ofício
13/03/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª vara - 10/10/2024 14:45
26/02/2024 15:36

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:34

Determinada a intimação
04/11/2022 19:35

Conclusos para decisão
03/10/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/10/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/09/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:57

Juntado(a)
26/08/2022 16:44

Juntada de Petição
26/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2022 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:04

Juntada de Certidão
05/08/2022 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 05/08/2022
18/07/2022 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: PEDRO RUDINEI DA SILVA
18/07/2022 17:05

Expedição de Mandado - SIZCEMAN
27/06/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 20:07

Recebida a denúncia
30/05/2022 17:24

Conclusos para decisão
30/05/2022 17:22

Distribuído por dependência - Número: 50026221520218240057/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025542-39.2025.8.24.0090

Luiz Henrique Wathier

Estado de Santa Catarina

Advogado: Joelma Souza Pain

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 5043602-67.2025.8.24.0023

Ernestina Lohn Colossi

Pme Empreendimentos Imobiliarios LTDA.

Advogado: Beatriz Helena Colletto Torres

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5013906-83.2022.8.24.0930

Banco Santander (Brasil) S.A.

Industria e Comercio Mil Plastic LTDA

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5002255-66.2025.8.24.0019

Jean Carlos Maziero

Daniela Ribeiro da Silva Stefani

Advogado: Jean Carlos Maziero

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/03/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5045577-96.2025.8.24.0000

Bruno Carlon

Claudio Valdelir de Andrade

Advogado: Guilherme Augusto Peregrino Ferreira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 18:36

Exibir Processo