TJSC - 5101329-86.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 23:59</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5101329-86.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: ANA PAULA EGER BACK (AUTOR) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO FEIGELSON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
29/08/2025 12:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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29/08/2025 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 113
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08/08/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA2S -> GEEA0202S
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08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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05/08/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0202S -> CAMEEA2S
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29/07/2025 13:22
Despacho
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29/07/2025 09:57
Juntada de Petição
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24/07/2025 14:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0202S
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23/07/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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17/07/2025 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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17/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0202S -> DRI
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17/07/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 14:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5101329-86.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: ANA PAULA EGER BACK (AUTOR) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO FEIGELSON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
27/06/2025 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/06/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 96
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22/10/2024 15:25
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0601 para GEEA0202) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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22/10/2024 14:16
Juntada de Certidão
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16/10/2024 15:10
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0601 -> DCDP
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02/10/2024 11:52
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Indenização por dano moral
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05/02/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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05/02/2024 17:11
Remetidos os Autos - CAMCIV6 -> DCDP
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05/02/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> CAMCIV6
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05/02/2024 15:38
Decisão interlocutória
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02/02/2024 09:27
Juntada de Petição
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12/07/2023 09:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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12/07/2023 09:06
Juntada de Certidão
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12/07/2023 09:03
Alterado o assunto processual
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11/07/2023 13:05
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
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11/07/2023 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (12/06/2023). Parte: ANA PAULA EGER BACK Guia: 5756380 Situação: Baixado.
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11/07/2023 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (05/06/2023). Parte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Guia: 5631627 Situação: Baixado.
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11/07/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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