TJSC - 5003497-77.2024.8.24.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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18/08/2025 12:59
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
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16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/07/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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23/07/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> DRI
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22/07/2025 18:38
Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
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22/07/2025 16:01
Juntada de Petição
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21/07/2025 07:40
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0303
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18/07/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5003497-77.2024.8.24.0057/SC APELANTE: EZEQUIEL MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): KEYLLA RENATA PIMENTEL (OAB PR106813) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos...
Diante da omissão do apelante na comprovação da alegada hipossuficiência econômica, indefiro o benefício da justiça gratuita.
Intime-se o recorrente para que, no prazo de 5 dias, efetue o adimplemento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso.
Na sequência, conclusos.
Cumpra-se. -
16/07/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
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16/07/2025 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
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16/07/2025 11:42
Gratuidade da justiça não concedida
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16/07/2025 09:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0303
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16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5003497-77.2024.8.24.0057/SC APELANTE: EZEQUIEL MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): KEYLLA RENATA PIMENTEL (OAB PR106813) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o pedido de concessão da justiça gratuita, formulado pela parte autora, está desacompanhado de elemento comprobatório capaz de demonstrar a alegada e atual situação de hipossuficiência e justificar o pedido.
Assim, determino a intimação da parte apelante por seu procurador, para que, no prazo de 10 dias: (a) informe se é casado e se possui algum dependente, apresentando as respectivas certidões de casamento e de nascimento; (b) informe e comprove por documentos se paga: (i) aluguel residencial (apresentar cópia do contrato); (ii) pensão alimentícia; (iii) outras despesas fixas, como plano de saúde e/ou investimentos bancários; (c) apresentar: (i) fotocópia da carteira de trabalho; (ii) comprovante de renda relativos aos 3 (três) últimos meses; (iii) declaração de IR dos últimos três exercícios; e, principalmente, (iv) certidões de bens imóveis e móveis de sua propriedade ou certidão negativa emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e pelo Detran.
Apresentados os documentos, em conclusão para análise do pedido de concessão da Justiça Gratuita.
Na falta de elementos que comprovem a alegada hipossuficiência e na ausência de recolhimento do preparo, o recurso será julgado deserto.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
27/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
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27/06/2025 16:52
Despacho
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23/06/2025 18:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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23/06/2025 18:36
Juntada de Certidão
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20/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003497-77.2024.8.24.0057 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025. -
18/06/2025 13:07
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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18/06/2025 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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18/06/2025 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/06/2025 12:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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