01/04/2024 18:33

Baixa Definitiva
27/03/2024 11:48

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
27/03/2024 11:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FATIMA MARIA DE SOUZA
27/03/2024 11:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2024 18:30

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
20/03/2024 18:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50001898920128240045/SC
20/03/2024 18:27

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
20/03/2024 18:27

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
20/03/2024 14:31

Recebidos os autos do STJ
14/02/2024 17:58

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2024 19:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/12/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 16:29

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
18/12/2023 16:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
07/12/2023 14:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
07/12/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/11/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2023 19:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
06/11/2023 14:01

Juntada de Petição
25/10/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/10/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/10/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
10/10/2023 16:54

Recurso Especial não admitido
04/08/2023 10:58

Juntada de Petição
02/08/2023 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
02/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 11:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
29/06/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/06/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 381815, Subguia 77502 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
09/06/2023 14:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 381815, Subguia 77502
09/06/2023 14:54

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 381815 - R$ 224,84
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 10:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
25/05/2023 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Agravo de Instrumento Nº 5003719-90.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: FATIMA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/05/2023 10:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 10:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 141
05/05/2023 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
15/02/2023 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
14/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/02/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/01/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/01/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/01/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
15/12/2022 18:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 14:00:00
25/11/2022 14:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022
25/11/2022 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/12/2022 14:00 Sequencial: 373
25/11/2022 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/04/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
07/04/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 08:05

Não Concedida a Medida Liminar
08/03/2022 08:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
04/02/2022 13:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0304 para GCOM0101) - processo: 00054096620068240045
04/02/2022 12:47

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
04/02/2022 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
04/02/2022 12:39

Determina redistribuição por incompetência
04/02/2022 09:56

Juntada de Petição
03/02/2022 21:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
03/02/2022 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA MARIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
03/02/2022 21:47

Juntada de Certidão
03/02/2022 21:27

Alterado o assunto processual
03/02/2022 09:57

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
03/02/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (26/01/2022). Guia: 2904549 Situação: Baixado.
03/02/2022 09:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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