08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004749-23.2022.8.24.0078/SC (originário: processo nº 03007961020158240078/SC)RELATOR: ROQUE LOPEDOTEEXEQUENTE: HELIO FLORENTINO (Espólio)ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981)ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158)EXEQUENTE: MARLI JIUSTI (Representante)ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981)ADVOGADO(A): RODRIGO DE BEM (OAB SC017108)ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 04/09/2025 - LAUDO PERICIAL
05/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
05/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
11/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
07/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/08/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/08/2025 09:03

Juntada de Petição
06/08/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004749-23.2022.8.24.0078/SC EXEQUENTE: HELIO FLORENTINO (Espólio)ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981)ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158)EXEQUENTE: MARLI JIUSTI (Representante)ADVOGADO(A): RODRIGO DE BEM (OAB SC017108)ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, e considerando que a interposição de agravo de instrumento não obsta o andamento do processo, cumpra-se a decisão agravada.

Cumpra-se.
04/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 11:46

Decisão interlocutória
29/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:14

Alterado o assunto processual
23/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
30/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004749-23.2022.8.24.0078/SCEXEQUENTE: HELIO FLORENTINO (Espólio)ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981)ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158)EXEQUENTE: MARLI JIUSTI (Representante)ADVOGADO(A): RODRIGO DE BEM (OAB SC017108)ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981)SENTENÇAAnte o exposto, porque presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, porém, no mérito, REJEITO, o que faço com base no art. 1.024 do Código de Processo Civil. ?Sem custas, nos termos do art. 1.023 do CPC. Observe-se a interrupção do prazo recursal (CPC, art. 1.026).

No mais, prossiga-se o feito nos termos daquela decisum.
27/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/06/2025 18:41

Conclusos para despacho
20/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para despacho - 27/05/2025 14:46:53)
29/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
19/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
16/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:28

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI JIUSTI. Justiça gratuita: Não requerida.
14/04/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/04/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/04/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/04/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:49

Decisão interlocutória
31/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/03/2025 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/03/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 19:41

Despacho
18/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
13/03/2025 10:03

Juntada de Petição
12/03/2025 16:06

Convertido o Julgamento em Diligência
05/03/2025 17:32

Conclusos para julgamento
27/02/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/02/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/02/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/12/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2024 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para despacho - 19/11/2024 13:28:36)
18/11/2024 19:11

Juntada de Petição
18/11/2024 18:52

Juntada de Petição
22/08/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 14:44

Despacho
18/06/2024 14:50

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:54

Juntada de Petição
09/04/2024 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
26/03/2024 16:00

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/03/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:51

Decisão interlocutória
10/01/2024 14:43

Conclusos para despacho
01/12/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/11/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 22:35

Despacho
04/09/2023 12:35

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/08/2023 12:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - PETIÇÃO - 10/08/2023 08:56:45)
10/08/2023 09:02

Juntada de Petição
10/08/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2023 23:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para despacho - 13/06/2023 13:07:41)
09/08/2023 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 14:05

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> UUG02
16/05/2023 15:09

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - UUG02 -> DCJE
16/05/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO FLORENTINO. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2023 18:23

Despacho
24/04/2023 17:52

Conclusos para despacho
18/04/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 16:25

Despacho
06/03/2023 12:16

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2022 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2022 15:36

Juntada de Petição
30/11/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 17:29

Despacho
29/11/2022 12:32

Conclusos para despacho
21/11/2022 17:02

Juntada de Petição
21/11/2022 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO FLORENTINO. Justiça gratuita: Requerida.
21/11/2022 16:55

Distribuído por dependência - Número: 03007961020158240078/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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