TJSC - 5025907-43.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARIA BRAND

CPF *53.***.*29-87

LEANDRO BRAND

CPF *53.***.*96-00

LILIAN BRAND SILVA

CPF *39.***.*15-34

Advogados

LAUDELINO JOAO DA VEIGA NETTO

CPF *31.***.*79-85

MARIDIANE FABRIS

OAB: 045283/SC

CPF *74.***.*35-62

Polo Passivo

Partes

ST. BARTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 20.328.598/0001-50

EMPEX TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 04.171.242/0001-07

ALESSANDRO XAVIER

CPF *22.***.*85-96

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES

CPF *80.***.*33-00

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA

CPF *01.***.*39-67

FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO

CPF *42.***.*76-02

KAIO RODRIGO BERNARDES BORDERES

OAB: 030719/SC

CPF *59.***.*49-48

SANDRA FERREIRA DOS PASSOS

OAB: 095085/PR

CPF *20.***.*66-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 16:17

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 16:17

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 16:17

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 11:49

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2024 18:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 18/01/2024 18:03

    Custas Satisfeitas - Parte: ST. BARTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

  • 18/01/2024 18:03

    Custas Satisfeitas - Parte: ALESSANDRO XAVIER

  • 18/01/2024 18:03

    Custas Satisfeitas - Parte: EMPEX TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA

  • 18/01/2024 18:03

    Custas Satisfeitas - Parte: LILIAN BRAND SILVA

  • 18/01/2024 18:03

    Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO BRAND

  • 18/01/2024 18:03

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA BRAND

  • 18/01/2024 18:03

    Juntada - Guia Cancelada - LILIAN BRAND SILVA - Guia 442609 - R$ 635,09

  • 18/01/2024 18:03

    Juntada - Guia Cancelada - MARIA BRAND - Guia 442574 - R$ 635,09

  • 09/01/2024 11:30

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 09/01/2024 11:29

    Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

  • 08/01/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 76

  • 14/11/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

  • 13/11/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 14:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025907-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: MARIA BRAND (Espólio) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) AGRAVANTE: LEANDRO BRAND (Sucessor) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) AGRAVANTE: LILIAN BRAND SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) AGRAVADO: EMPEX TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA (Representado) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO (DPE) AGRAVADO: ALESSANDRO XAVIER ADVOGADO(A): KAIO RODRIGO BERNARDES BORDERES (OAB SC030719) AGRAVADO: ST.

    BARTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (Representado) ADVOGADO(A): SANDRA FERREIRA DOS PASSOS (OAB PR095085) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 20/10/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/10/2023 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 144

  • 06/10/2023 15:03

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0401

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/09/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 44 e 45

  • 29/09/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 442575, Subguia 87106 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 28/09/2023 15:46

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 442574, Subguia 87102

  • 28/09/2023 15:46

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 442609, Subguia 87107

  • 28/09/2023 15:06

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 442609, Subguia 87107

  • 28/09/2023 15:05

    Juntada - Guia Gerada - LILIAN BRAND SILVA - Guia 442609 - R$ 635,09

  • 28/09/2023 15:05

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 442575, Subguia 87106

  • 28/09/2023 15:01

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 442574, Subguia 87102

  • 28/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN BRAND SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 28/09/2023 14:55

    Juntada - Guia Gerada - LEANDRO BRAND - Guia 442575 - R$ 635,09

  • 28/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO BRAND. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 28/09/2023 14:55

    Juntada - Guia Gerada - MARIA BRAND - Guia 442574 - R$ 635,09

  • 28/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BRAND. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/09/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 04/09/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2023 21:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4

  • 03/09/2023 21:59

    Despacho

  • 30/08/2023 17:35

    Retirado de pauta

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5025907-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: MARIA BRAND (Espólio) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) AGRAVANTE: LEANDRO BRAND (Sucessor) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) AGRAVANTE: LILIAN BRAND SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) AGRAVADO: EMPEX TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA (Representado) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO (DPE) AGRAVADO: ALESSANDRO XAVIER AGRAVADO: ST.

    BARTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (Representado) ADVOGADO(A): SANDRA FERREIRA DOS PASSOS (OAB PR095085) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 11/08/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/08/2023 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 171

  • 31/07/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0401

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/06/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 27/06/2023 17:02

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 17:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2023 17:01:28)

  • 27/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4

  • 27/06/2023 16:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/06/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

  • 21/06/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN BRAND SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/06/2023 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO BRAND. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/06/2023 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BRAND. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/06/2023 11:36

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

  • 20/06/2023 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCIV0403 para GCIV0401)

  • 19/06/2023 20:18

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP

  • 19/06/2023 20:18

    Determina redistribuição por incompetência

  • 01/05/2023 21:11

    Juntada de Petição

  • 01/05/2023 21:11

    Juntada de Petição

  • 01/05/2023 21:11

    Juntada de Petição

  • 30/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 30/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN BRAND SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO BRAND. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BRAND. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/04/2023 12:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 302, 280 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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