03/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025
02/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002337-31.2025.8.24.0041/SC RÉU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo ajuizado por ALTEVIR PEDRO RIBAS, em desfavor de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL , sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do interesse de agir, com fundamento nos arts. 485, VI, e 493, ambos do Código de Processo Civil.

Em homenagem ao princípio da causalidade (art. 85, § 10, do CPC), condeno a parte autora o pagamento das custas e despesas processuais.

Contudo, resta suspensa a exigibilidade da verba em razão do benefício da justiça gratuita que ora defiro. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e inexistentes outras pendências, proceda-se ao arquivamento dos autos.
01/09/2025 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025
01/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
01/09/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTEVIR PEDRO RIBAS. Justiça gratuita: Deferida.
01/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/08/2025 14:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/08/2025 01:14

Conclusos para decisão
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 10:36

Despacho
30/07/2025 18:51

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002337-31.2025.8.24.0041/SCRELATOR: YURI LORENTZ VIOLANTE FRADEAUTOR: ALTEVIR PEDRO RIBASADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ SEVERINO (OAB SC019049)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 26/06/2025 - Pedido de Dilação de Prazo
27/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 17:11

Juntada de Petição
04/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:28

Determinada a intimação
30/05/2025 18:35

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTEVIR PEDRO RIBAS. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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