02/07/2025 19:36

Juntada de Petição
16/06/2025 15:41

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/06/2025 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50459303920258240000/TJSC
12/06/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002393-69.2023.8.24.0159/SC EXEQUENTE: SCHIRLEI RECH MARCELINOADVOGADO(A): EDINEI WIGGERS (OAB SC022026)ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA (OAB SC048362) ATO ORDINATÓRIO 1) Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se acerca da Requisição de Pagamento de Precatório retro, conforme preceitua o art. 7º, §6º da Resolução-CNJ 303/2019. "[...] Art. 7º Os ofícios precatórios serão expedidos individualmente, por beneficiário. [...] § 6º É vedada a apresentação pelo juízo da execução ao tribunal de requisição de pagamento sem a prévia intimação das partes quanto ao seu inteiro teor. [...]" 2) Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será encaminhada para assinatura/envio pelo(a) Magistrado(a), com distribuição automática no EPROC de segunda grau.
08/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/06/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 09:01

Juntado(a)
22/05/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:08

Decisão interlocutória
27/03/2025 11:38

Juntada de Petição
16/12/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 08:48

Conclusos para decisão
11/11/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:38

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2024 13:32

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:29

Determinada a citação
19/01/2024 11:31

Conclusos para decisão
18/01/2024 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (AZMUN01 para ARUJFP01)
18/01/2024 18:51

Alterado o assunto processual
18/01/2024 18:47

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/12/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:58

Terminativa - Declarada incompetência
01/12/2023 13:17

Conclusos para despacho
01/12/2023 10:46

Juntada de Petição
01/12/2023 10:44

Distribuído por dependência - Número: 50008194520228240159/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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