30/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 14:55

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019645-30.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: DANILO DE MATOS FERNANDESADVOGADO(A): JEAN TIAGO ERLO (OAB SC067239)ADVOGADO(A): ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB SC021390)ADVOGADO(A): LUIZA KLEIN HAAS (OAB SC065939)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019645-30.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: DANILO DE MATOS FERNANDESADVOGADO(A): JEAN TIAGO ERLO (OAB SC067239)ADVOGADO(A): ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB SC021390)ADVOGADO(A): LUIZA KLEIN HAAS (OAB SC065939) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
01/07/2025 13:41

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.358,83
27/06/2025 12:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 04/06/2025 13:39:54
27/06/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.351,95
05/06/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 14183 - DANILO DE MATOS FERNANDES - R$ 8.096,11
03/06/2025 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:44

Determinada a intimação
21/03/2025 13:43

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:58

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 20/03/2025
20/03/2025 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 17:58

Distribuído por dependência - Número: 50010030920258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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