22/08/2025 11:42

Baixa Definitiva
22/08/2025 11:41

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000158-37.2025.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 89
02/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 16:12

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 16:12

Transitado em Julgado para o Réu - TIAGO DA CONCEICAO MATOS<br>Data: 26/06/2025
30/06/2025 16:11

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - TIAGO DA CONCEICAO MATOS<br>Data: 26/06/2025
30/06/2025 16:11

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - TIAGO DA CONCEICAO MATOS<br>Data: 26/06/2025
30/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
27/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
27/06/2025 00:00

Intimação

Insanidade Mental do Acusado Nº 5000992-40.2025.8.24.0167/SCACUSADO: TIAGO DA CONCEICAO MATOSADVOGADO(A): VITUS WOLFF STURMER (OAB SC041251)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o laudo de exame de insanidade mental e JULGO EXTINTO o presente feito ante o exaurimento do seu objeto.

FIXO os honorários assistenciais no valor de R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), em atenção aos valores da tabela anexa à Resolução do Conselho da Magistratura n. 5, de 8 de abril de 2019.

Requisite-se a verba honorária.

Traslade-se cópia do laudo pericial ao feito apenso, remetendo-o em conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive o Setor de Saúde do Presídio Regional de Imbituba para se manifestar a respeito do parecer ministerial retro e da possibilidade de efetuar o tratamento, em nível ambulatorial do acusado, em 5 (cinco) dias .

Com a resposta, retornem os autos em conclusão.
26/06/2025 17:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000158-37.2025.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 54
26/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
26/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
26/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
26/06/2025 13:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/06/2025 18:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/06/2025 15:52

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 17:30

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 19:21

Juntada de Petição
09/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:51

Juntada de Petição
22/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 07:08

Expedição de ofício
19/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 15:56

Juntada de Petição
13/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
29/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
29/04/2025 12:00

Decisão interlocutória
28/04/2025 16:50

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 11:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO BLANK - EXCLUÍDA
09/04/2025 11:20

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:47

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão - 24/03/2025 15:59:17)
24/03/2025 14:11

Juntada de Petição
21/03/2025 15:05

Juntada de Petição
21/03/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:13

Expedição de ofício
19/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 17:05

Distribuído por dependência - Número: 50001583720258240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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