25/07/2025 14:12

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:11

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
25/07/2025 14:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
25/07/2025 14:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CAMILA RIGATTI
25/07/2025 14:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EGINA RIBAS DE LIMA
25/07/2025 13:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
25/07/2025 13:54

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
09/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
09/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5011025-90.2025.8.24.0005/SCEMBARGANTE: EGINA RIBAS DE LIMAADVOGADO(A): EGINA RIBAS DE LIMA (OAB SC057229)EMBARGADO: CAMILA RIGATTIADVOGADO(A): CAMILA RIGATTI (OAB SC027524)SENTENÇAFace ao exposto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos à execução de título extrajudicial. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
08/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/07/2025 12:31

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5011025-90.2025.8.24.0005/SC EMBARGANTE: EGINA RIBAS DE LIMAADVOGADO(A): EGINA RIBAS DE LIMA (OAB SC057229) DESPACHO/DECISÃO R.

Hoje.

Analisando a execução apensa, verifica-se que foi reconhecida a impenhorabilidade das quantias constritas através do Sisbajud, não havendo penhora de valores ou bens e, conforme demanda o Enunciado 117 do FONAJE: FONAJE - ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). Assim, não havendo penhora nos autos que justifique o recebimento da impugnação apresentada, intime-se a executada para garantir o Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não recebimento dos presentes embargos.

Cumpra-se.
20/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 16:14

Determinada a intimação
18/06/2025 14:06

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Embargos à Execução
18/06/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: Embargos à Execução PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
18/06/2025 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EGINA RIBAS DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
18/06/2025 13:51

Distribuído por dependência - Número: 50193638720248240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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