03/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5025883-02.2024.8.24.0090/SC AUTOR: CARLOS EDUARDO FERNANDESADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte exequente para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários para a expedição de alvará relativo aos valores incontroversos, sem prejuízo da discussão quanto a evetual saldo remanescente em Cumprimento de Sentença conforme Circular CGJ nº 34 de 22 de março de 2019 com nova numeração e distribuído por dependência ao processo de conhecimento, conforme Resolução GP/CGJ n. 05 de 26/07/18.
24/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/01/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 574,58
23/10/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
16/09/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 19:04

Despacho
13/09/2024 17:17

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:42

Transitado em Julgado
12/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/08/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 18:05

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 17:45

Conclusos para julgamento
19/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 20:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 15:51

Determinada a citação
27/06/2024 13:47

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
27/06/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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